56: é o número de escolas ocupadas por estudantes, no Estado do Ceará, até o dia 21 de maio de 2016, de acordo com informações constantes na página da rede social do movimento estudantil. O processo de ocupações das estruturas escolares, que hoje está presente em diversas regiões do país, tem na garantia do direito à educação sua pauta basilar. O movimento, iniciado na capital em 28 de abril de 2016, com a ocupação do Colégio CAIC, no Bom Jardim, encontra-se presente também em outras cidades do interior do estado, buscando melhorias nas instituições de ensino.
Algumas das reivindicações são o aumento da verba destinada à merenda escolar e aos projetos pedagógico-culturais, o passe livre e a inclusão da temática da ideologia de gênero na grade de ensino. Somam-se às reclamações, ainda, as pautas que fundamentam a greve dos professores, desde último dia 25 de abril, dentre elas o reajuste no montante de 12,67% nos salários. Entre as exigências em comum dos movimentos, verifica-se as reformas na infraestrutura das escolhas e as novas contratações de profissionais necessários à manutenção organizacional e estrutural.
Os alunos mostram-se positivos, apesar de ressalvar uma desconfiança quanto ao atingimento de todas as pautas. É o que afirma o estudante Rafael de Sousa Medeiros, 17 anos, aluno da EEFM João Mattos, localizada no bairro Montese:
Nossas exigências, considerando o sistema governamental no qual nós vivemos, devem sim ser atendidas, mas nós não temos uma certeza, pois vimos muitas vezes que eles não atendem às necessidades do povo. Em relação a isso, a gente sabe que eles vão atender a algumas coisas, mas não o que realmente é necessário para uma educação totalmente construtiva e liberta.
A escola tem-se tornado, em meio às ocupações, um espaço de ensino e aprendizagem direitos, uma vez que os alunos participam diretamente da composição da programação, marcada por oficinas, seminários, rodas de conversas e saraus. Todos os encontros permitem uma integração do estudante com a instituição nunca antes vista, especialmente por meio de debates que contextualizam arte, escola e direitos humanos. Quanto questionado sobre a definição de Direito à Educação, Rafael dá uma aula:
Direito à educação é uma construção desde o início da escola, voltada para o respeito, para a igualdade, para a liberdade e para a construção de locais de acesso a todos, onde não haja diferenças entre idades, cores e gêneros. Um local onde as pessoas tenham interesse em aprender realmente o que elas gostam de aprender e não o que elas são impostas a aprender.
Criando uma identidade com o espaço onde são ensinados, os estudantes presentes nas ocupações dão uma aula de gestão participativa para a sociedade e, de fato, ensinam como conviver e resguardar o que é nosso por direito. Mutirões de limpeza e revezamento na manutenção da estrutura e dos estudantes evidenciam uma rotina colaborativa harmônica com a proposta de integração. Misraelle Rodrigues de Castro, 15 anos, também estudante da EEFM João Mattos, relata:
A escola em si é uma escola boa e tem professores legais, mas muita coisa precisa ser melhora. Na ocupação, eu estou aprendendo muita coisa que nas aulas padrões eu não teria oportunidade de aprender, em relação a respeitar a opinião do outro, em um movimento horizontal, no qual todo mundo tem voz. Acima de tudo, nós começamos a perceber que a escola é dos alunos e que nós temos que lutar por aquilo que é nosso de direito.
Em resposta às reivindicações, o atual governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou no último dia 09 de maio, durante reunião na SEDUC-CE, o repasse de R$ 32 milhões destinados a reformas das escolas, com o acréscimo de R$ 6,4 milhões para complementar a merenda escolar, financiada pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dividindo-se os montantes destacados, as verbas equivalem a um aumento de 8 centavos por aluno e, para as reformas, R$ 45 mil por escola.
Foram apontados, ainda, outros montantes a serem liberados para a melhoria dos setores de informática das escolas, com notebooks e computadores novos, de sorte que o pacote totalizaria em um investimento de aproximadamente R$ 140 milhões. Nada obstante, em face da morosidade do Governo verificada até o momento e das propostas fracas no tocante a reformas infraestruturais e merenda escolar, os grevistas consideram a pacote precário, insuficiente para fazer frente ao cenário instaurado. Além disso, todas as escolas ocupadas possuem demandas específicas, que devem ser ouvidas particularmente, como aponta Rafael:
Temos um bom número de escolas ocupadas, são aproximadamente 52, e a descentralização é justamente para a gente não focar em só uma escola grande. Toda escola tem sua importância em si, portanto todas as ideias de todos os alunos devem ser ouvidas pelas outras ocupações, em uma troca de informações e mantimentos constante.
Confira aqui a lista das escolas ocupadas no Estado do Ceará, bem como as respectivas páginas na rede social.
Referências: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/05/13/Por-que-escolas-estaduais-do-Cear%C3%A1-foram-ocupadas-por-estudantes Acesso em 19 de maio de 2016. http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2016/05/09/noticiafortaleza,3611782/camilo-anuncia-verba-para-a-educacao-no-ceara.shtml Acesso em 19 de maio de 2016. http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2016/05/veja-um-retrato-dos-estudantes-que-ocupam-escolas-pelo-brasil.html Acesso em 19 de maio de 2016. http://brasileiros.com.br/2016/05/no-ceara-pais-se-revezam-com-estudantes-em-escolas-ocupadas/ Acesso em 19 de maio de 2016. http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2016/05/18/noticiafortaleza,3614703/chega-a-48-o-numero-de-escolas-ocupadas-por-estudantes-no-ceara.shtml Acesso em 19 de maio de 2016. https://www.facebook.com/escolasceemluta/?fref=nf Acesso em: 19 de maio de 2016.
