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ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O FEMINISMO E O DIREITO PENAL
ISSN: 2595-1408
Por Maíra Mesquita Matos
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Resumo

Pesquisa-se a relação simbiôntica desenvolvida entre as questões de gênero e o Direito Penal, descrevendo o desenvolvimento desse relacionamento, desde a visão de que o ramo jurídico referenciado contribuía para a opressão da dignidade feminina, como uma ferramenta utilizada pelo sistema patriarcal para a consecução dos seus fins, até a etapa em que o movimento feminista pôde vislumbrar no Direito Penal um aliado, um instrumento para obter direitos negados e alcançar, ao menos, a igualdade formal entre ambos os sexos, em torno destas questões, apresenta-se a construção histórica do movimento feminista, dividido em correntes doutrinárias que discutiam sobre a causa e a solução do problema da desigualdade entre os sexos masculino e feminino, construindo assim uma verdadeira teoria crítica feminista do Direito. A presente pesquisa busca enfrentar, ainda, os benefícios e os malefícios da expansão do Direito Penal realizada, principalmente, nas duas últimas décadas do século XX, para a redução das desigualdades sofridas por mulheres, grupos étnicos, dentre outros, assim como a discussão do patriarcalismo presente nas leis criminais criadas para combater a violência contra a mulher.

Palavras- chave: Direito Penal. Feminismo. Gênero.
Abstract

It is researched a symbiotic relation developed between gender matters and the Penal Law, describing the development of this relationship, from the point of view that this mentioned legal branch used to contribute to the oppression of women’s dignity – as a tool utilized by patriarchal system to achieve its goals – until the stage in which feminist movement could see the Criminal Law as an ally, an instrument to obtain commonly overruled rights and reach, at least, formal gender equity. On these issues, it is presented the feminist movement’s historical evolution, divided into schools of thought that used to discuss reasons and solutions for gender inequality’s problem, thereby laying a real female critical theory of law. The following research also aims to confront benefits and harms caused by Penal Law’s expansion, mainly over the 20th century two past decades, in order to reduce inequality faced by women and ethnic groups, among other, as well as to talk about current patriarchy in the criminal laws created to fight violence against women.

Keywords: Penal Law. Feminism. Genre.
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