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As Taxas Relacionadas ao Feminicídio na Cidade de Manaus/AM
ISSN: 2595-1408
Por Vandeberg Barbosa Peixoto Filho
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Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma breve análise da Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, sua eficiência, analisar as taxas de crimes de violência contra a mulher em um contexto histórico na cidade de Manaus, comparando com a região Norte. Também procura analisar quais as possíveis causas desse crime ainda possuir destaque dentre os demais, tendo em vista a tipificação desse crime através da Lei Maria da Penha. Verificou-se que na cidade de Manaus as denúncias de feminicídio ultrapassam em índices outros crimes, como roubo e furto, por exemplo, e em relação a outros estados da região norte do Brasil possui um número bastante expressivo. Concluiu-se que, apesar de haver secretarias especializadas no cuidado com a mulher, a cidade ainda é deficiente em políticas públicas efetivamente aplicadas à conscientização e ao combate da violência contra a mulher. Palavras-Chave: Políticas Públicas. Feminicídio. Lei Maria da Penha

Abstract

The present research aims to perform a brief analysis of Law 11.340/06, called Maria da Penha Law, its efficiency, to analyze the crime rates of violence against women in a historical context in the city of Manaus comparing with the North region. It also seeks to analyze what possible causes for this crime still stand out among the others, in view of the criminalization of this crime through the Maria da Penha Law. It was verified that in the city of Manaus the feminicide denounces exceeds in indexes other crimes, like robbery and larceny, for example, and in relation to other states of the northern region of Brazil it has a very expressive number. It was concluded that although there is a secretariat specialized in caring for women, the city is still deficient in public policies effectively applied to raising awareness and combating violence against women. Keywords: Public Policies. Feminicide. Maria da Penha law

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