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DA ESTABILIDADE DA GESTANTE EMPREGADA: uma abordagem à luz da Constituição Federal de 1988
ISSN: 2595-1408
Por Altamir Guilherme Júnior
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Resumo

O presente artigo tem por objetivo efetuar uma análise do instituto da estabilidade da gestante empregada no direito brasileiro. Para tanto, serão abordados os principais aspectos relacionados aos fundamentos da proteção à mulher no mercado de trabalho, adentrando-se no tema específico da proteção à mulher no direito brasileiro, o que permitirá, ao final, tratar do tema da estabilidade da gestante empregada, nos termos consagrados pela Constituição federal de 1988.

Palavras-chave: Estabilidade. Gestante. Constituição. Brasil.

Abstract

The purpose of this article is to analyze the institute of the stability of pregnant women in Brazilian law. Therefore, the main aspects related to the fundamentals of the protection of women in the labor market will be studied, focusing on the specific theme of protection of women in Brazilian law, which will, in the end, allow us to study the stability of the pregnant woman in the terms established by the Federal Constitution of 1988.

Keywords: Stability. Pregnant. Constitution. Brazil.

Referências

BARBOSA, Rui. Oração aos moços. 17. Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.

BASILE, Cesar Reinaldo Offa. Direito do trabalho: teoria geral a trabalho do menor. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa.  Direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

PRONI, Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt. Proteção constitucional à maternidade no Brasil: um caso de expansão da garantia legal. São Paulo: Ltr, 2013.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v.5: direito de família. São Paulo: Método, 2013.