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O FORTALECIMENTO CONSTITUCIONAL: DA NORMATIVIDADE AO PÓS-POSITIVISMO
ISSN: 2595-1408
Por Pedro Diógenes Fernandes Neto
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Resumo
O fortalecimento constitucional foi desenvolvido por marcos históricos, teóricos e filosóficos hoje bem definidos pela doutrina especializada, tendo como ápice a aquisição de força normativa pelas Constituições e pelo reconhecimento da supremacia constitucional. No presente trabalho, longe de esgotar o tema, propomos uma revisitação do estudo acerca da evolução do constitucionalismo contemporâneo, com o pretensioso objetivo de sintetizar, sob o ponto de vista da dogmática do Direito, os dois principais marcos da nova ordem constitucional, o marco teórico e o marco filosófico, sem se descurar, contudo, de sua necessária correlação com o momento histórico que influenciou e determinou o modo de pensar da época e a evolução do saber jurídico. Para tanto, o objeto da pesquisa foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, valendo-se tanto de ensinamentos clássicos, quanto de obras especializadas contemporâneas, inclusive, algumas delas, com publicação na rede mundial de computadores.Como se verá no estudo que se segue, uma série de fatores históricos, teóricos e filosóficos foram determinantes para o estabelecimento do atual estágio constitucional em que nos encontramos, isto é, com um Constituição normativa conformadora da realidade político-social. Palavras-chave: Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Força Normativa da Constituição. Positivismo. Pós-positivismo.
Abstract
The constitutional strengthening was developed by historical, theoretical and philosophical milestones well defined by the specialized doctrine, having as apex the acquisition of normative force by the Constitutions and by the recognition of the constitutional supremacy.In the present work, far from exhausting the theme, we propose a review of the study on the evolution of contemporary constitutionalism, with the presumed objective of synthesizing, from the point of view of dogmatic law, the two main milestones of the new constitutional order, the framework theoretical and philosophical framework, without neglecting its necessary correlation with the historical moment that influenced and determined the way of thinking of the time and the evolution of legal knowledge.For this, the research object was developed through bibliographical research, using both classic teachings and contemporary works of art, including some of them, with publication on the world wide web.As will be seen in the following study, a series of historical, theoretical and philosophical factors were determinant for the establishment of the current constitutional stage in which we find ourselves, that is, with a normative constitution conforming the political-social reality. Keywords: Constitutionalism. Neo-constitutionalism. Normative Force of the Constitution. Positivism. Post-positivism.
Referências
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