Publicações → Revista Direito Diário, Fortaleza, vol. 3, n.5, nov./dez., 2020 → Artigo: OS DESAFIOS DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA NO MUNDO P...
OS DESAFIOS DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA NO MUNDO PÓS-PANDEMIA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE A ORDEM ECONÔMICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ISSN: 2595-1408
Por Oton Fernandes Mesquita Junior
Leia esse artigo
Resumo
O presente trabalho pretende analisar a importância do princípio da solidariedade esculpido na Constituição federal, para a conformação entre a ordem econômica e a proteção ao meio ambiente, no contexto de retomada econômica em um cenário ainda incerto do pós-pandemia do COVID-19. Busca-se analisar como as empresas podem adotar o princípio da solidariedade como guia para superar a crise econômica, assim como para promover a defesa e a preservação do meio ambiente, assumindo esse compromisso com as presentes e futuras gerações. A metodologia utilizada se fundamenta na pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória.   Palavras-chave: Princípio da solidariedade. Ordem econômica. Meio ambiente. Empresa. COVID-19.
Abstract
The present work intends to analyze the importance of the solidarity principle inscribed in federal Constitution, for the conformity between the economic order and the protection of the environment, in the context of economic recovery in a still uncertain scenario of the post-pandemic of COVID-19. It seeks to analyze how companies can adopt the principle of solidarity as a guide to overcome the economic crisis, as well as to promote the defense and preservation of the environment, assuming this commitment to present and future generations. The methodology used is based on bibliographic and documentary research. The research is pure and of a qualitative nature, with descriptive and exploratory purposes.   Key words: Principle of solidarity. Economic order. Environment. Firm. COVID-19.
Referências
AGÊNCIA ESTADO. FMI corta projeção para o PIB do Brasil em 2020 para recuo de 9,1% em 2020: Para 2021, o FMI elevou a estimativa de crescimento de 2,9% para 3,6%. Infomoney, São Paulo, p. 1-2, 24 jun. 2020. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/economia/fmi-corta-projecao-para-o-pib-do-brasil-em-2020-para-recuo-de-91-em-2020/>. Acesso em: 1 jul. 2020.   AZEVEDO, Reinaldo. Carta aberta de instituições financeiras pelo fim do desmatamento no Brasil. Uol, São Paulo, p. 1-2, 24 jun. 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/06/24/carta-aberta-de-instituicoes-financeiras-pelo-fim-do-desmatamento-no-brasil.htm>. Acesso em: 10 jul. 2020.   BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, João Luís Nogueira. Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas. Nomos, Revista do programa de pós-gradução em direito - UFC, [S. l.], v. 27, p. 155–176, 2007. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20421. Acesso em: 26 jul. 2020.   BENJAMIN, Antônio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. Nomos, Revista do programa de pós-gradução em direito - UFC, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 79–96, 2011. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/398.   BOSSELMANN, Klaus. The Principle of sustainability: trasnforming law and governance. Hampshire: Ashgate, 2008.   BRANT, Danielle; WATANABE, Phillippe. Sob Bolsonaro, multas ambientais caem 34% para menor nível em 24 anos: Ano em que as autuações foram igualmente baixas, 1995 registrou maior desmate da história. Folha de São Paulo, Brasília, ano 2020, 9 mar. 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/03/sob-bolsonaro-multas-ambientais-caem-34-para-menor-nivel-em-24-anos.shtml?origin=folha>. Acesso em: 20 jul. 2020.   DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.   DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Estado social e princípio da solidariedade. Nomos, Revista do programa de pós-gradução em direito - UFC, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 171–184, 2007. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20117.   FENSTERSEIFER, Tiago. Estado Socioambiental de Direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 132–157, 2008. DOI: 10.30899/dfj.v2i2.546. Disponível em: http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/546. Acesso em: 17 jun. 2020.   FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.   GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988 (Intepretação e crítica). 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.   GREENPEACE BRASIL. Governo Bolsonaro acelera projeto de destruição florestal em meio à pandemia: Enfraquecimento da fiscalização e mensagem do governo para avançar sobre a Amazônia são os maiores motores do desmatamento. Greenpeace, São Paulo, p. 1-2, 14 abr. 2020. Disponível em: <https://www.greenpeace.org/brasil/blog/governo-bolsonaro-acelera-projeto-de-destruicao-florestal-em-meio-a-pandemia/>. Acesso em: 30 jun. 2020.   GULLO, Maria Carolina. O pensamento econômico e a questão ambiental: uma revisão. Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, [S. l.], n. 41, 2010. Disponível em: https://fdocumentos.com/document/o-pensamento-economico-e-a-questao-ambiental-uma-revisao.html.   HARARI, Yuval Noah. In the battle against coronavirus, humanity lacks leadership. Time, [S. l.], 2020. Disponível em: https://time.com/5803225/yuval-noah-harari-coronavirus-humanity-leadership/.   IDOWU, Samuel O. et Al. Dictionary of Corporate Social Responsibility. Cham: Springer International Publishing, 2015. DOI: 10.1007/978-3-319-10536-9. Disponível em: http://link.springer.com/10.1007/978-3-319-10536-9.   KIANEK, Alessandra. Agronegócio atinge o recorde de 55,8% do total exportado pelo Brasil: Safra e controle rígido de normas sanitárias na produção de alimentos garantem o crescimento mesmo em meio à pandemia. Veja, São Paulo, ano 2020, n. 2687, 15 maio 2020. Economia. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/agronegocio-atinge-o-recorde-de-558-do-total-exportado-pelo-brasil/. Acesso em: 30 jun. 2020   KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.   KLOEPFER, Michael. An Authoritarian Ecological State? European Environmental Law Review, [S. l.], p. 112–115, 1994.   MASCARENHAS, Maria Paula Vilhena;; COSTA, Cristiana dos A. Fernandes. Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas. Uma perspectiva sociológica. Latitude, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 141–167, 2011. DOI: 10.28998/2179-5428.20110207. Disponível em: https://doi.org/10.28998/2179-5428.20110207. Acesso em: 27 jul. 2020.   MATIAS, João Luís Nogueira. A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada. 2009a. Universidade de São Paulo, [S. l.], 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052010-140746/publico/Dissertacao_Joao_Luis_Nogueira_Matias.pdf.   MATIAS, João Luís Nogueira. A ordem econômica e o princípio da solidariedade na constituição federal de 1988. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 69–89, 2009b. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/6414. Acesso em: 26 jul. 2020.   MIRANDA, Jorge. Responsabilidade intergeracional. Ius Gentium, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 149–199, 2016.   SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme;; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.   SHAH, Sonia. Mass Consumption Is What Ails Us: To Avoid Pandemics, Our Whole Economy Needs to Change. Foreign Affairs, New York, ano 2020, 17 abr. 2020. Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/articles/world/2020-04-17/mass-consumption-what-ails-us. Acesso em: 1 jul. 2020.   ZIZEK, Slavoj. Pandemic! COVID-19 shakes the world. New York: OR Books, 2020.