O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA TEORIA E NA PRATICA

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA TEORIA E NA PRATICA RESUMO O presente artigo dispõe sobre as bases teóricas que revestem o sistema penitenciário brasileiro e sua aplicação na prática. A princípio, caminhar-se-á por uma breve historia dos presídios no país, visualizando a natureza da Lei de Execuções Penais e sua aplicação na prática. Em seguida, […]

A relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências:

  A  teoria  da  propriedade  privada  como  direito  natural,  por  John  Locke  (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão  de  ser  –  e  dever  –  da  organização  das  leis  e  do  Estado,  assegurar  o   respeito  a  tais direitos: a proteção da vida, da […]

A DIREÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA

A DIREÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA   BELÉM, André Chaves[1] [2]   RESUMO O presente artigo versa sobre o poder familiar e a importância da igualdade jurídica, e tem como objetivo entender a importância do poder familiar exercido em “pé de igualdade” […]

Direito de Família na Constituição

DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO ALEXSANDRA ALVES DA SILVA RESUMO: O Direito de Família tem sua base sólida e garantida nos direitos fundamentais auferidos pela “Constituição Federal” de 1988 conhecida como Constituição Cidadã, desta forma, houve uma construção que iniciou-se na base uma reforma no ordenamento jurídico brasileiro visando manutenções e correção das distorções existentes […]

cursos na área de direito qual a importância para o currículo

Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em direito em alguma universidade pública ou particular, por vários meios, seja pela nota obtida no exame nacional do ensino médio (Enem), Sisu, vestibular tradicional, enfim. Mas quando já calouros, […]

QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16           QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]

Artigo Científico Herança Digital   Cláudio Eduardo Fernandes Procópio                         HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACERVO DIGITAL                                           2019 claudio eduardo fernandes procopio […]