VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. […]
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA TEORIA E NA PRATICA RESUMO O presente artigo dispõe sobre as bases teóricas que revestem o sistema penitenciário brasileiro e sua aplicação na prática. A princípio, caminhar-se-á por uma breve historia dos presídios no país, visualizando a natureza da Lei de Execuções Penais e sua aplicação na prática. Em seguida, […]
A EFICÁCIA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PERTINENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão de ser – e dever – da organização das leis e do Estado, assegurar o respeito a tais direitos: a proteção da vida, da […]
A DIREÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA BELÉM, André Chaves[1] [2] RESUMO O presente artigo versa sobre o poder familiar e a importância da igualdade jurídica, e tem como objetivo entender a importância do poder familiar exercido em “pé de igualdade” […]
DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO ALEXSANDRA ALVES DA SILVA RESUMO: O Direito de Família tem sua base sólida e garantida nos direitos fundamentais auferidos pela “Constituição Federal” de 1988 conhecida como Constituição Cidadã, desta forma, houve uma construção que iniciou-se na base uma reforma no ordenamento jurídico brasileiro visando manutenções e correção das distorções existentes […]
Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em direito em alguma universidade pública ou particular, por vários meios, seja pela nota obtida no exame nacional do ensino médio (Enem), Sisu, vestibular tradicional, enfim. Mas quando já calouros, […]
Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]
A ASCENSÃO DO EXTREMISMO POLÍTICO NA ERA DAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DO DIREITO Resumo: O presente artigo tem por escopo buscar entendimento panorâmico acerca da ascensão do extremismo político na era das redes sociais, bem assim entender minimamente o que isso representaria para o futuro do Direito. Palavras-chave: Ascensão. […]
Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACERVO DIGITAL 2019 claudio eduardo fernandes procopio […]
