Direito Diário
Perspectivas da atuação sindical após o fim da contribuição sindical obrigatória

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12 de setembro de 2023
Aspectos relevantes sobre pena, execução penal e sistema prisional em tempos de covid-19

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12 de setembro de 2023
A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL E O PAPEL DAS LEIS DE DEFESA DA MULHER: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO. EM QUE MEDIDA ESSAS LEIS SÃO LEGITIMADAS PELO CONCEITO MATERIAL DE CRIME E PELAS FINALIDADES DO DIREITO PENAL

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12 de setembro de 2023
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DE CRÉDITO

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12 de setembro de 2023
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS E A ÉTICA LIBERTÁRIA

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12 de setembro de 2023
Os desafios da empresa contemporânea no mundo pós-pandemia: a aplicação do princípio da solidariedade como ponto de equilíbrio entre a ordem econômica e a preservação do meio ambiente

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12 de setembro de 2023
A visão dos Tribunais Superiores sobre a autoria no delito do art. 2º, Ii da Lei n.º 8.137/90

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12 de setembro de 2023
A transformação do Estado Social no Estado Penal

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12 de setembro de 2023
DA (IM)POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DE BOA FÉ FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DO STF – ANÁLISE DO INFORMATIVO 965

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12 de setembro de 2023
A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARAFISCAIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS – UMA BREVE EXPOSIÇÃO DA DIVERGÊNCIA CLASSIFICATÓRIA

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12 de setembro de 2023

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