STF reinicia análise sobre serviços funerários em São Paulo.
A proibição de entrada com alimentos gera polêmica entre os clubes.
Lajavatistas são a maioria na lista para o TRF-2.
STF garante entrada sem visto para jovens haitianos no Brasil.
Justiça plural revela a luta das mulheres por direitos iguais.
Cursos de medicina que precisam de critérios territoriais são essenciais.
Estado de Coisas Inconstitucional na assistência jurídica federal.