Dia mundial da alimentação e a importância da agricultura familiar

Por: Amélia da Hora

 

“Alimentar o mundo, cuidar da terra”  

 

No dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste mesmo dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de alcançar a segurança alimentar e nutricional de todos cidadãos do planeta.

Mais de 800 milhões de pessoas não têm acesso a alimentação saudável e nutricional, segundo dados das ONU. Situação que reforma a necessidade de se explorar os conceitos de segurança alimentar e realça a importância da produção de alimentos.

Segurança alimentar está garantida quando há disponível uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Nesse sentido, cabe destacar que agricultura familiar responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país. O que a coloca como estratégica para assegurar a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

Norteada por princípios agroecológicos o ramo se destaca no manejo sustentável da produção de alimentos, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais. Oferece produtos melhores e de maior qualidade orgânica, na medida em que não usa inseticidas e pesticidas, dentre outros agrotóxicos.

A vasta e diversificada cadeia de produção de grãos, proteínas animal e vegetal, fibras, lacticínios, frutas, verduras e legumes coloca a agricultura familiar como a oitava maior produtora de alimentos do mundo. Ocupa papel primordial como a principal fonte geradora de emprego e renda nos municípios com até 20 mil habitantes, como revela o censo agropecuário realizado em 2017. Além de promover teias solidárias entre as comunidades locais, trocas de práticas agroecológicas, valorização do trabalho coletivo e familiar.

O direito a uma alimentação de qualidade para todos está assegurada pelo artigo 2º da lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

“a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população[1]”.

 

Para que este direito se torne realidade nas mesas de todas as famílias é preciso assegurar a execução de políticas públicas que fortaleçam a produção de alimentos, tais como: acesso à terra, crédito, assistência técnica, comercialização, gestão de recursos naturais, proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, dentre outras. Somente dessa forma poderá ser efetivado o direito à alimentação, à soberania e à segurança alimentar e nutricional, que ocupa papel de destaque na Agenda da década da Agricultura familiar (2019 a 2028), aprovada pela 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para Marcos Rochinski, coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (CONTRAF BRASIL), “a agricultura familiar é o único modelo de produção de alimentos capaz de aliar o processo produtivo à sustentabilidade, capaz de garantir efetivamente segurança e soberania alimentar à nação brasileira”[2]. Neste sentido, somente um projeto de desenvolvimento que privilegie essa forma de produção pode garantir um Brasil livre da fome e uma população com segurança alimentar e nutricional.

Sem sombra de dúvida, o fortalecimento da agricultura familiar precisa ser prioridade na agenda e nos planos de governo em todas as esferas, uma vez que o Brasil poderá triplicar o número de pessoas em situação de extrema pobreza, segundo previsão de especialistas. O direito à alimentação, que já se encontrava precarizado, se agrava em um contexto na qual a pandemia mundial tem gerado desalento, fome e miséria.

Diante desta situação, as ações solidárias dos agricultores familiares, assentados e acampados da reforma agraria foram essenciais para garantir comida de verdade, distribuídas gratuitamente para as famílias de várias regiões do Brasil. A título de exemplo, as regiões do Capão Redondo, na zona Sul, e da Vila Brasilândia, na zona Norte da capital paulista, que receberam cerca de 14 toneladas de mais de 26 variedades de alimentos[3].

Resta demonstrada a necessidade e a urgência da aprovação de medidas que alavanquem a capacidade de produção e escoação de alimentos no pais, destacadamente da agricultura familiar, pela sua relevância na produção de alimentos saudáveis. Cabe destacar ainda que viabilizar e garantir estes recursos é fundamental para a permanência da juventude rural no campo e para potencializar a produção nos territórios. Sabedores da importância da agricultura familiar, os agricultores esperam que os recursos sejam disponibilizados para que possam contribuir efetivamente para pôr um fim à fome e à pobreza que assolam o Brasil e o Mundo.

 

1.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm   acesso 13 de outubro de 2020.

[2] .https://contrafbrasil.org.br/  (Rochinski ,entrevista verbal 14 de outubro de 2020)

[3]. https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mariana-belmont/2020/07/02/a-potencia-do-extremo-sul-da-cidade-de-sao-paulo-na-agricultura-familiar.htm acesso em 14 de outubro de 2020 as 18h.

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