Quais documentos são necessários para abrir inventário?

Quando há o falecimento de um cidadão, os herdeiros têm que abrir um inventário para definir a herança. Aqui estão todos documentos necessários reunidos. Existe 5 categorias de documentos. Do falecido, do herdeiro, dos cônjuges, das propriedades e do advogado. Segue a lista:   Falecido Certidão de Óbito Atualizada; RG; CPF; Certidão de Casamento Atualizada; […]

Estratégias legais de marketing para escritório de advocacia

Sem dúvida, o marketing jurídico está crescendo. Além disso, os escritórios de advocacia devem ser mais proativos na busca de clientes. Em um setor jurídico cada vez mais competitivo, os avanços na tecnologia e um cenário de marketing digital em constante mudança significam que os escritórios de advocacia devem se adaptar e inovar. Caso contrário, […]

A relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências:

  A  teoria  da  propriedade  privada  como  direito  natural,  por  John  Locke  (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão  de  ser  –  e  dever  –  da  organização  das  leis  e  do  Estado,  assegurar  o   respeito  a  tais direitos: a proteção da vida, da […]

cursos na área de direito qual a importância para o currículo

Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em direito em alguma universidade pública ou particular, por vários meios, seja pela nota obtida no exame nacional do ensino médio (Enem), Sisu, vestibular tradicional, enfim. Mas quando já calouros, […]

QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16           QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]

Artigo Científico Herança Digital   Cláudio Eduardo Fernandes Procópio                         HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACERVO DIGITAL                                           2019 claudio eduardo fernandes procopio […]

Outubro Rosa e Novembro Azul: Mais do que uma paleta de cores, um direito

Outubro é o mês escolhido para a conscientização quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Novembro destina-se para o cuidado em relação ao câncer de próstata. Sua observância impacta na redução da mortalidade por estas doenças quando tardiamente diagnosticadas. Portanto, a conscientização é o início pela busca de acompanhamento médico especializado com regularidade a […]

Simples Nacional no comércio exterior

O Simples Nacional trata de recolhimento em guia única, englobando impostos e contribuições como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, ICMS, ISS e INSS patronal, sendo recolhidos mensalmente mediante documento único de arrecadação. As pessoas jurídicas que optam pelo Simples Nacional devem se enquadrar na condição de microempresas ou empresa de pequeno porte e quando da realização de operações de importação com […]

Superior Tribunal de Justiça muda entendimento para a emissão de certidões de regularidade fiscal

Conforme novo entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, a expedição de certidões de regularidade fiscal só poderá ser realizada quando a matriz e a filial estiverem em situação regular, muito embora cada uma delas tenha registro próprio junto ao CNPJ. De acordo com o entendimento do Ministro Gurgel de Faria, que suscitou a divergência, a inscrição autônoma no […]