O mundo digital avança cada vez mais rápido, de forma que o que é bom e usado hoje, pode não ser a melhor alternativa amanhã. Por isso, por mais difícil que ...

Para que se possa considerar um fato como criminoso e passível de punição pelo Estado, deve-se averiguar a presença de 3 elementos: ilicitude, tipicidade e ...

Hugo Werner Flister, gemólogo, perito judicial e membro da Associação dos Peritos Judiciais de Minas Gerais (ASPEJUDI). – (Crédito: G.C). Confiram algumas ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu esta semana que o provedor de rede social possui o dever de remover conteúdo que causa ofensa a direitos de menor de ...

Em qualquer procedimento judicial, antes de começar a escrever suas teses, há uma tarefa que todo advogado deve analisar: de quem é a competência para julgar a ...

Advogado criminalista é uma das muitas possibilidades de atuação para quem se forma em Direito. Se você acabou de se formar e está pensando em atuar nessa ...

A falsificação de assinatura está cada vez mais comum, pois muitos indivíduos utilizam desse artifício para tirar proveito de alguém. Portanto, falsificar ...

Publicar um livro no Brasil - se você não pretende pagar por tal publicação - não é nada fácil, tanto pela escassez de editoras, quanto pela falta de ...

Os impactos da MP nº 927/2020 nos contratos de trabalho - Por Arthur Fortunato. Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear ou ...

As barreiras comerciais são medidas adotadas para impor restrições às práticas de comércio exterior, podendo ser tarifárias – com a imposição de taxas e ...

Quando você é acusado de um crime, liga para um advogado criminal. Quando você está sendo processado, ou você quer processar alguém, você chama um advogado ...

Quando há o falecimento de um cidadão, os herdeiros têm que abrir um inventário para definir a herança. Aqui estão todos documentos necessários reunidos. ...