O que é o Poder Legislativo? Doutrina, legislação e jurisprudência Doutrina Flávio Martins: No Brasil, o Poder Legislativo é um dos três Poderes e está presente em todos os entes federativos: no município (Câmara Municipal de Vereadores), nos Estados (Assembleias Legislativas), no Distrito Federal (Câmara Legislativa) e na União (Congresso Nacional). Renato Braga e Leonardo Reis: O […]
Racismo Institucional e Saúde da População Negra
Diante do cenário de crises que se alastrou no mundo inteiro em decorrência da pandemia ocasionado pelo Covid-19, foram necessárias muitas medidas para amenizar os impactos atuais e futuros no âmbito social e econômico. De um lado tem-se a crise no Sistema Único de Saúde e do outro a crise econômica onde afeta diretamente os […]
Direito Constitucional: O estado pode relativizar nossos direitos fundamentais e liberdades em época de pandemia? Palco de inúmeras discussões, a relativização dos direitos fundamentais em época de pandemia vem tomando conta das rodas de conversas e tem também chegado até os tribunais, tema de relevância imensurável para os […]
Em 2020 vivenciaremos mais um processo eleitoral como maior expressão do axioma democrático conquistado pela sociedade brasileira. Neste ano, as eleições terão dimensão municipal; assim, no primeiro domingo do mês de outubro os mais de 5.570 municípios brasileiros, por meio de seus eleitores locais, elegerão seus representantes aos cargos políticos de vereador, vice-prefeito e prefeito. […]
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 -1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão de ser – e dever – da organização das leis e do Estado, assegurar o respeito a tais direitos: a proteção da vida, da liberdade e […]
Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]
A ASCENSÃO DO EXTREMISMO POLÍTICO NA ERA DAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DO DIREITO Resumo: O Ocidente vem assistindo a constantes episódios de radicalismo político; não apenas na Europa, mas também nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. Com efeito, a existência de severa crise socioeconômica e o apoio […]
Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACERVO DIGITAL 2019 claudio eduardo fernandes procopio […]
RESUMO O Ativismo judicial especificamente do Supremo Tribunal Federal é um debate necessário, visto que o Supremo Tribunal Federal ocupa uma posição de protagonista nos debates nacionais, os precedentes jurisprudenciais ganham uma força jamais vista tendo sua atuação tida cada vez mais destaque, principalmente porque os temas levados até a Corte dizem respeito de forma […]
