Em 2020 vivenciaremos mais um processo eleitoral como maior expressão do axioma democrático conquistado pela sociedade brasileira. Neste ano, as eleições terão dimensão municipal; assim, no primeiro domingo do mês de outubro os mais de 5.570 municípios brasileiros, por meio de seus eleitores locais, elegerão seus representantes aos cargos políticos de vereador, vice-prefeito e prefeito. […]
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 -1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão de ser – e dever – da organização das leis e do Estado, assegurar o respeito a tais direitos: a proteção da vida, da liberdade e […]