A falsificação de assinatura está cada vez mais comum, pois muitos indivíduos utilizam desse artifício para tirar proveito de alguém. Portanto, falsificar qualquer tipo de documento é considerado como um crime perante a lei, com o direito à uma pena e até mesmo multa. Todavia, será que existe algum método confiável e eficaz para provar […]
Publicar um livro no Brasil – se você não pretende pagar por tal publicação – não é nada fácil, tanto pela escassez de editoras, quanto pela falta de oportunidade que elas dão a autores iniciantes. O mercado editorial no Brasil precisa crescer muito ainda se comparado aos demais países, assim como o número de leitores […]
Os impactos da MP nº 927/2020 nos contratos de trabalho – Por Arthur Fortunato. Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear ou amenizar os efeitos danosos trazidos pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) às relações de emprego. Apesar de a CLT prever algumas situações específicas em caso de força maior ou […]
As barreiras comerciais são medidas adotadas para impor restrições às práticas de comércio exterior, podendo ser tarifárias – com a imposição de taxas e tarifas – ou não tarifárias, mediante imposição de restrições quantitativas, procedimentos alfandegários, licenciamento de importações e outras. Em que pese a admissão de tais medidas, é necessária a observância às disposições […]
Quando você é acusado de um crime, liga para um advogado criminal. Quando você está sendo processado, ou você quer processar alguém, você chama um advogado civil. Em litígios não criminais, advogados civis desempenham a mesma função que promotores e advogados de defesa. Em um caso de lesão corporal, por exemplo, o advogado do autor […]
Quando há o falecimento de um cidadão, os herdeiros têm que abrir um inventário para definir a herança. Aqui estão todos documentos necessários reunidos. Existe 5 categorias de documentos. Do falecido, do herdeiro, dos cônjuges, das propriedades e do advogado. Segue a lista: Falecido Certidão de Óbito Atualizada; RG; CPF; Certidão de Casamento Atualizada; […]
Sem dúvida, o marketing jurídico está crescendo. Além disso, os escritórios de advocacia devem ser mais proativos na busca de clientes. Em um setor jurídico cada vez mais competitivo, os avanços na tecnologia e um cenário de marketing digital em constante mudança significam que os escritórios de advocacia devem se adaptar e inovar. Caso contrário, […]
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão de ser – e dever – da organização das leis e do Estado, assegurar o respeito a tais direitos: a proteção da vida, da […]
Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em direito em alguma universidade pública ou particular, por vários meios, seja pela nota obtida no exame nacional do ensino médio (Enem), Sisu, vestibular tradicional, enfim. Mas quando já calouros, […]
Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]
