Quando você é acusado de um crime, liga para um advogado criminal. Quando você está sendo processado, ou você quer processar alguém, você chama um advogado...
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais...
Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em...
Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO...
Outubro é o mês escolhido para a conscientização quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Novembro destina-se para o cuidado em relação ao câncer de...
O Simples Nacional trata de recolhimento em guia única, englobando impostos e contribuições como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, ICMS, ISS e INSS patronal, sendo recolhidos...
Conforme novo entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, a expedição de certidões de regularidade fiscal só poderá ser realizada quando a matriz e a filial estiverem em situação regular,...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER DOMESTIC VIOLENCE AND THE INEFFICIENCY OF THE BRAZILIAN LAW ON WOMEN PROTECTION
Veja o que diz a Lei nº 13.768/18, que regulamenta o distrato imobiliário. No fim do ano passado, mais precisamente no dia 27 de dezembro...
Olá, caros leitores! A Equipe Direito Diário se esforça bastante para sempre estar lançando novos projetos para a disseminação do conhecimento jurídicos e, recentemente, lançamos nossa...