Interdisciplinar – Direito Diário

Outubro: mês de proteção

2 de out de 2020

O Instituto Proteger, associação sem fins lucrativos, que tem como missão promover o alcance da proteção integral da criança, do adolescente e do idoso frente aos conflitos familiares, ratifica que outubro é o mês instituído como de “Proteção à Criança e ao Adolescente e de Atenção ao Idoso”, por meio da Lei Estadual nº 14.560, […]

QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

30 de out de 2019

Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]

A ASCENSÃO DO EXTREMISMO POLÍTICO NA ERA DAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DO DIREITO

29 de out de 2019

A ASCENSÃO DO EXTREMISMO POLÍTICO NA ERA DAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DO DIREITO Resumo: O Ocidente vem assistindo a constantes episódios de radicalismo político; não apenas na Europa, mas também nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. Com efeito, a existência de severa crise socioeconômica e o apoio […]

VIOLENCIA CONTRA A MULHER

3 de jul de 2019

artigo para revista academica – artigo em word clique e leia na integra VIOLENCIA CONTRA A MULHER Kim Clésio Freitas Palumino¹ RESUMO Trata-se presentemente de Artigo Científico a respeito do tema As Contribuições Sociais Incidentes sobre a violencia contra a mulher, especificamente sobre os Parametros da lei Lei nº 11.340/ e tem […]

O EFEITO CONTRÁRIO DA “GUERRA” ÀS DROGAS: AUMENTO DA VIOLÊNCIA E PROPAGAÇÃO DO PRECONCEITO

18 de mar de 2019

INTRODUÇÃO Atualmente, determinadas condutas ainda são consideradas delituosas pelo simples fato da sociedade entender que a punição é o meio adequado para o Estado legitimar o seu poder perante o controle penal. No entanto, a criminalização, muitas vezes, não é o meio mais apropriado para a proteção dos bens jurídicos como ocorre no caso das […]

A Recuperação Judicial do Empresário Rural

23 de jan de 2019

O agronegócio responde por cerca de 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro [1]. Na safra de 2017/2018, foram realizados investimentos na casa dos 147 bilhões de reais no setor de agricultura empresarial, alcançando patamar total de exportação de 219 bilhões de dólares no acumulado de 2018 [2]. Apesar do relevante impacto do setor na […]

A Literatura como fomentadora do Direito na análise da obra “O Último Dia de um Condenado” de Victor Hugo

3 de jan de 2019

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O direito como reflexo da sociedade; 3 O estudo interdisciplinar do direito e da literatura; 3.1 Histórico Direito e Literatura: linguagem e interpretação; 3.2 As relações do direito com a literatura; 4. Direito na literatura; 5 “O último dia de um condenado”, o direito e a sociedade; 5.1 França e a […]

Seria o positivismo jurídico condição de possibilidade de regimes autoritários e de exceção?

1 de Maio de 2018

PROVOCAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO ACERCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA. 1 INTRODUÇÃO O positivismo jurídico consiste em uma corrente de pensamento cuja origem remonta à Alemanha do século XIX, sendo composto por ramificações diversas. Contudo, estas seções convergem ao ideal comum de que o direito se reduz ao posto, no qual, para ser […]

A Hermenêutica Jurídica à luz da viragem linguística

17 de abr de 2018

1 INTRODUÇÃO A abordagem realizada no presente trabalho é tributária dos estudos e concepções de Saussure, Rorty, Wittgenstein que conceberam a linguagem como a matéria constituinte do pensamento e não como uma mera forma de sua exteriorização, inaugurando nova tradição filosófica, que teve seu marco na denominada viragem linguística, expressão utilizada para firmar o conjunto […]

Você sabe quem tem direito a assentos reservados em meios de transporte coletivo?

18 de dez de 2017

Certamente, a maioria das pessoas possui uma noção a respeito dos indivíduos que, por suas condições físicas e/ou mentais particulares, necessitam de tratamento especial ao utilizarem os meios de transporte coletivo. Afinal, não parece razoável acreditar que exista alguém que desconheça que idosos têm prioridade para se acomodar nos assentos dos ônibus, por exemplo. Contudo, […]