O Nordeste ganhou uma chance na Internet. Uma chance para promover pequenas, micro e médias empresas, que em plena pandemia de COVID-19, estão sofrendo em seu processo de vendas, comercialização, prestação de serviços e fabricação. A Região Nordeste, que é formada por Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, […]

INTRODUÇÃO O interesse da criança deve se sobrepor ao interesse dos seus pais e familiares, de modo que quando há alegação de possível abuso sexual praticado pelo genitor pode se tratar de falso abuso sexual, o que pode caracterizar em síndrome de alienação parental. O poder judiciário, deve tomar as medidas necessárias para resguardas a […]

FELIPPIN, Anna Luisa Palavras- Chave: Pesquisa, Método, Procedimentos, Objetivos. INTRODUÇÃO Este trabalho busca compreender os tipos de pesquisa, partindo da análise do material disponibilizado. A análise deste trabalho busca compreender primeiramente o que é pesquisa bibliográfica , esta é realizada mediante o levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios de escritos ou […]

Conheça os principais setores da bolsa de valores e veja como eles podem ajudá-lo na hora de investir o seu dinheiro! Você provavelmente já ouviu falar da bolsa de valores e do mercado de ações, mas será que você sabe quais os principais setores que fazem parte desse conjunto? Antes de apresentá-los, precisamos esclarecer qual […]

O que é inexigibilidade de licitação? Doutrina, legislação e jurisprudência Doutrina Licinia Rossi: A licitação será inexigível quando a competição for inviável. É o art. 25 da Lei n. 8.666/93 que prevê diversas hipóteses de inexigibilidade de licitação (rol meramente exemplificativo). Para uma competição ser considerada viável, é necessário respeitar três pressupostos: a) Pressuposto lógico: é a […]

Instrumentalidade das formas Doutrina, legislação e jurisprudência Doutrina Daniel Amorim Assumpção Neves: Pelo princípio da instrumentalidade das formas, ainda que a formalidade para a prática de ato processual seja importante em termos de segurança jurídica, visto que garante à parte que a respeita a geração dos efeitos programados por lei, não é conveniente considerar o ato […]

Ainda são incalculáveis os prejuízos econômicos desse tempo de pandemia devido às quebras contratuais que estão acontecendo e que ainda vão acontecer porque as pessoas estão sendo obrigadas a permanecer dentro das suas casas e muitas das vezes descumprir ou ver o descumprimento de algo contratado. Ora, toda obrigação contratual, se descumprida, está sujeita à […]

Princípio da legalidade Doutrina, legislação jurisprudência Doutrina Pedro Lenza: O inciso II do art. 5º estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Mencionado princípio deve ser lido de forma diferente para o particular e para a administração. Vejamos: No âmbito das relações particulares, pode-se […]

Prequestionamento e transcendência no recurso de revista Prequestionamento Renato Saraiva: O prequestionamento é pressuposto do recurso de revista, assim como dos demais recursos de natureza extraordinária. A matéria estará prequestionada quando houver sido tratada no acórdão impugnado (Súmula 297, I, do TST), isto é, o TST só conhecerá o recurso se houver manifestação explícita do TRT […]