Depressão pode ser considerada doença ocupacional?

Conhecida como o “mal do século”, o transtorno depressivo maior, ou simplesmente depressão, é uma doença que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo. Não há dúvidas de que seus sintomas podem, inclusive, incapacitar o trabalhador para o serviço. Contudo, é possível considerar essa enfermidade mental como uma doença ocupacional? O que é uma […]

MP 936/2020, CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?

Diante do cenário de crises que se alastrou no mundo inteiro em decorrência da pandemia ocasionado pelo Covid-19, foram necessárias muitas medidas para amenizar os impactos atuais e futuros no âmbito social e econômico. De um lado tem-se a crise no Sistema Único de Saúde e do outro a crise econômica onde afeta diretamente os […]

MP 927 (Coronavírus) e seus efeitos nos contratos de trabalho.

Os impactos da MP nº 927/2020 nos contratos de trabalho – Por Arthur Fortunato. Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear ou amenizar os efeitos danosos trazidos pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) às relações de emprego. Apesar de a CLT prever algumas situações específicas em caso de força maior ou […]

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR   Valdineia Teles de Melo Souza[1]   Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações gerais sobre o direito do trabalho e o meio ambiente; 3. Tipos de meio ambiente e o meio ambiente do trabalho; 4. A responsabilidade civil no âmbito trabalhista; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. […]

QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16           QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]

Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve dispensada do trabalho. A dispensa decorreu do término do contrato de […]

Sancionada lei que agiliza o processo de adoção

Nesta quinta-feira (23), foi publicada no DOU a Lei nº 13.509/2017, que altera as regras de adoção a fim de facilitar e acelerar o processo. A lei promoveu alterações na redação do Código Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tendo sido sancionada pelo Presidente com […]

Quando é devido o pagamento em dobro das férias?

Depois de tantos dias suor e esforço durante o ano, nada melhor do que gozar de um merecido período de descanso, sem que isso venha a afetar os rendimentos do mês. E se a remuneração das férias fosse dobrada? O que poderia ser melhor? Embora pareça ser algo excelente em um primeiro momento, a verdade […]

STF Suspende Liminarmente Portaria que Altera as Regras de Combate ao Trabalho Escravo

Na manhã de hoje (24/10/2017), a ministra do STF, Rosa Weber, acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade e suspendeu provisoriamente a portaria do Ministério do Trabalho que trazia modificações nas regras de fiscalização e combate do trabalho escravo no país. A data do julgamento definitivo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pelo […]

Análise da Relação Trabalhista Existente Entre Motoristas da Uber e a Empresa

Análise da Relação Trabalhista Existente entre Motoristas da Uber e a Empresa. Alan Victor Neres Paixão1 1. Resumo O aumento no uso e prestação de serviços de transporte de pessoas por meio do aplicativo Uber ensejou a um intenso debate acerta do seu funcionamento no País. Como se sabe, a empresa começou em São Francisco, […]