Durante o Seminário Nacional da ABA (Associação Brasileira de Advogados), realizado na OAB/RS, foi lançada, no dia 07/12, a segunda edição da obra “Reafirmação da DER”, de autoria dos advogados Alexandre Schumacher Triches e Tiago Beck Kidricki. O evento contou com a participação dos autores e da vice-presidente do IEPREV, Drª Ana Paula Fernandes.
A publicação é fruto do trabalho alcançado pelos autores, no âmbito teórico e prático junto aos Tribunais Regionais e no Superior Tribunal de Justiça com a tese da reafirmação da data da entrada do requerimento como uma das possibilidades de se obter um julgamento justo e adequado no caso concreto.
De acordo com Alexandre Triches, a obra possui importante utilidade prática pelo fato de abordar a reafirmação da DER no aspecto processo administrativo e judicial. O livro, explicou, busca examinar os pormenores dessa temática, bem como tudo aquilo que foi acrescentado a ela por força do julgamento do Tema 995 pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ao final, são relacionados os posicionamentos para aplicação eficiente do instrumento da reafirmação da DER, com base na jurisprudência dos tribunais, bem como com as contribuições teóricas dos autores.
