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O agronegócio responde por cerca de 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro [1]. Na safra de 2017/2018, foram realizados investimentos na casa dos 147 bilhões...
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O direito como reflexo da sociedade; 3 O estudo interdisciplinar do direito e da literatura; 3.1 Histórico Direito e Literatura: linguagem e...
PROVOCAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO ACERCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA. 1 INTRODUÇÃO O positivismo jurídico consiste em uma corrente de pensamento cuja origem remonta...
1 INTRODUÇÃO A abordagem realizada no presente trabalho é tributária dos estudos e concepções de Saussure, Rorty, Wittgenstein que conceberam a linguagem como a matéria constituinte...
Certamente, a maioria das pessoas possui uma noção a respeito dos indivíduos que, por suas condições físicas e/ou mentais particulares, necessitam de tratamento especial ao utilizarem...
Durante o mês de setembro, em todo país, está sendo realizada a campanha Setembro Amarelo, que visa chamar atenção da população para o tema do suicídio...
A indenização a título de danos morais não visa reparar a dor no sentido literal, mas sim, aquilatar um valor compensatório que amenize o sofrimento provocado...
