Está pesquisando pelos melhores livros de Direito Tributário? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!
O que é Direito Tributário
O Direito Tributário é um ramo do direito público que se dedica ao estudo e regulamentação das normas jurídicas relacionadas aos tributos, que são as obrigações financeiras impostas pelo Estado aos contribuintes. Ele estabelece as regras para a instituição, arrecadação, fiscalização e cobrança dos tributos.
O principal objetivo do Direito Tributário é disciplinar as relações entre o Estado e os contribuintes, definindo os direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas. O Estado tem o poder de instituir os tributos, enquanto os contribuintes têm a obrigação de pagá-los de acordo com as leis tributárias.
Dada a pertinência da matéria discutida, é importante buscar estudar os assuntos concernentes pela fonte a qual o leitor melhor se adapte. Pensando nisso, escolhemos alguns livros de Direito Tributário que podem ser usados tanto para fins acadêmicos, profissionais e para os que buscam aprovação em concursos públicos.
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Lembre-se: em se tratando de livros jurídicos, sempre confira a edição e a data de fechamento da edição do livro para se certificar de que estará com um material atualizado.
Os 10 Melhores Livros de Direito Tributário
Direito Tributário de Ricardo Alexandre
Direito Tributário 17Ed.2023
R$ 169,00 em estoque
Especificações
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 944 |
| Data de Publicação | 30/01/2023 |
Nossa primeira indicação vai para Direito Tributário de Ricardo Alexandre, uma obra que atende tanto as necessidades dos que estudam para concursos públicos como para profissionais do Direito e mesmo o mundo acadêmico, sendo adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. A linguagem didática permite que mesmo os assuntos mais complexos possam ser compreendidos de modo efetivo.
O objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios.
Nas edições mais recentes, foi usada a tecnologia da informação também no livro escrito, mantendo-o conectado e rigorosamente atualizado do ponto de vista jurisprudencial durante todo o ano. Significa que você, ao adquirir o livro, não mais correrá o risco de chegar ao fim do ano sem ser informado pelo próprio autor sobre as principais inovações introduzidas pelo STF e pelo STJ no Direito Tributário brasileiro. Em suma, o nosso Direito Tributário, que um dia foi simplesmente esquematizado, agora ultrapassou bastante esse patamar e estará conectado com você, sem solução de continuidade, durante todo o ano.
Direito Tributário Esquematizado de Roberto Caparroz
Direito Tributário Esquematizado - 7ª edição2023
Especificações
| Data de Lançamento | 13/01/2023 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 1314 |
| Formato | eBook Kindle |
A já conhecida Coleção Esquematizado de Pedro Lenza agrupa obras diversas na seara jurídica, sendo indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo.
Em Direito Tributário Esquematizado, Roberto Caparroz aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores, além de reproduzir artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar com completude e sem a necessidade de recorrer a fontes externas. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Esta obra é indispensável para o aluno da graduação que deseja compreender os institutos do Direito Tributário, e essencial ao concurseiro, principalmente aqueles que pretendem conquistar a carreira fiscal.
Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho
Curso de Direito Tributário
R$ 165,60 em estoque
Especificações
| Edição | 32 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 688 |
| Data de Publicação | 03/08/2022 |
Esta é uma obra clássica no meio tributarista, sendo de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 32ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tributário.
A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Seu público-alvo são principalmente advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos, e demais operadores do Direito, não sendo indicada para concursos públicos.
Manual de Direito Tributário de Alexandre Mazza
Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023
R$ 209,17 em estoque
Especificações
| Edição | 9ª |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 624 |
| Data de Publicação | 13/01/2023 |
Esta obra é resultado de pesquisa e dedicação intensas, além da experiência do autor como professor de Direito Tributário para turmas de concursos públicos, pós-graduação e Exame de Ordem. Alexandre Mazza é reconhecido por seu carisma em aulas descontraídas e por se valer do mundo virtual e de seus inúmeros recursos para disponibilizar dicas a fim de reforçar a aprendizagem.
Nesta obra você encontra conteúdo atualizado em linguagem direta e objetiva, sem rodeios, como se você estivesse em uma sala de aula com o Professor Mazza, além de acesso ao conteúdo interativo, com vídeos do autor explicando temas essenciais, quadros sinóticos que resumem o essencial de cada tema e são também disponibilizadas questões de concursos, proporcionando ao leitor um panorama de como os assuntos são cobrados nas mais diferentes bancas. Ao final da obra, foi inserido um capítulo exclusivo com mapas mentais para facilitar a memorização.
Manual de Direito Tributário de Eduardo Sabbag
Manual de Direito Tributário - 15ª edição 2023
R$ 180,24 em estoque
Especificações
| Edição | 15 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 1360 |
| Data de Publicação | 11/03/2023 |
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal.
Para a 15ª edição – 2023, temos como diferencial a meticulosa atualização jurisprudencial (STF e STJ), a disponibilização de material extra em vídeo e áudio, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um caderno virtual de questões, com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos e capítulos selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.
Curso de Direito Tributário de Regina Helena da Costa
Curso de Direito Tributário - 13ª edição 2023
R$ 159,87 em estoque
Especificações
| Edição | 13 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 504 |
| Data de Publicação | 12/01/2023 |
Esta obra ensina os fundamentos do Direito Tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.
Além disso, obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar nº 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte.
Curso De Direito Tributário Completo de Leandro Paulsen
Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
Especificações
| Data de Lançamento | 31/01/2023 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 1111 |
| Formato | eBook Kindle |
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a disciplina tributária. Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições, trazendo as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Direito Tributário Brasileiro de Luciano da Silva Amaro
Direito Tributário Brasileiro - 25ª edição 2023
R$ 117,99 em estoque
Especificações
| Edição | 25 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 544 |
| Data de Publicação | 07/04/2023 |
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.
A nova edição está de acordo com a Lei Complementar n. 187/2021, que trata da imunidade de contribuições sociais e alterou o art. 198 do CTN, e a ADPF 357, na qual o STF entendeu que não há recepção pela CF do parágrafo único do art. 187do CTN.
Direito Tributário de Luís Eduardo Schoueri
Direito Tributário - 12ª edição 2023
R$ 185,96 em estoque
1 usados a partir de R$ 160,00
Especificações
| Edição | 12 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 1016 |
| Data de Publicação | 11/03/2023 |
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.
A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
Curso de Direito Tributário Brasileiro de Sacha Calmon Navarro Coêlho
Curso de Direito Tributário Brasileiro
R$ 208,79 em estoque
Especificações
| Edição | 18 |
| Língua | Português |
| Número de Páginas | 664 |
| Data de Publicação | 12/04/2022 |
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico.
Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.
Como escolher meu livro de Direito Tributário?
Para escolher seu livro de Direito Tributário, é necessária atenção a vários critérios. Você precisa avaliar qual o seu nível de conhecimento nos estudos tributários, qual seu objetivo ao estudar Direito Tributário e que tipo de linguagem você busca.
Se você pretende estudar para concursos públicos, o ideal é que escolha um exemplar que se dedique a apresentar o conteúdo com esse foco, podendo trazer questões de concursos, posições das bancas, dentre outros. Se seu objetivo é advogar na seara tributária, é provável que precise de um livro mais denso, com mais detalhes sobre a vida prática e posições jurisprudenciais. Se seu interesse é acadêmico, pode precisar de um livro denso também, mas com foco mais em teoria do que na prática. Se for um aluno de graduação, busque um livro mais didático, principalmente se for seu primeiro contato com a matéria.
Independente do seu nível e objetivo, opte por escritores renomados na área do Direito Tributário, pois isso assegura que você está adquirindo informações precisas e confiáveis. A atualização é essencial no Direito Tributário, que frequentemente passa por mudanças legislativas. Prefira edições recentes para garantir que o conteúdo esteja alinhado com as últimas regulamentações. Além disso, uma linguagem clara e didática é crucial para a compreensão do assunto.
É sempre uma boa ideia ler resenhas e recomendações online antes de comprar um livro. Isso pode fornecer insights valiosos sobre o conteúdo, a didática e a relevância do livro para seus estudos.
Perguntas Frequentes
O que significa a palavra tributário?
Tributário refere-se a assuntos relacionados à tributação, ou seja, a imposição de tributos pelo Estado sobre pessoas, empresas e propriedades. É um campo jurídico que abrange normas, princípios e regulamentos que regem a arrecadação, cobrança e administração de tributos.
Quais são as áreas do Direito Tributário?
As áreas do Direito Tributário englobam Direito Constitucional Tributário (competência e princípios constitucionais), Direito Tributário Material (normas sobre tributos), Direito Tributário Processual (procedimentos administrativos e judiciais) e Planejamento Tributário (estratégias legais para otimizar a carga tributária).
O que estudar em Direito Tributário?
Em Direito Tributário, estude os princípios e normas tributárias, tipos de tributos, competência tributária, obrigações fiscais, regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real), planejamento tributário, processos administrativos e judiciais relacionados a questões fiscais e atualizações legislativas.
Como começar a estudar tributos?
Comece estudando os conceitos básicos dos tipos de tributos (impostos, taxas, contribuições), seus princípios e competência de cada ente federativo. Utilize livros introdutórios, cursos online, materiais didáticos e exemplos práticos para entender como funcionam e como afetam empresas e indivíduos.
Quais concursos cobram Direito Tributário?
Concursos como Auditor Fiscal da Receita Federal, Analista Tributário da Receita Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, além de concursos estaduais e municipais para cargos relacionados à área fiscal e jurídica, frequentemente cobram conhecimentos em Direito Tributário.
Onde o advogado tributarista pode atuar?
O advogado tributarista pode atuar em escritórios de advocacia especializados, empresas privadas, órgãos públicos, consultorias e auditorias fiscais. Sua expertise é crucial para lidar com questões de planejamento tributário, contencioso fiscal, consultoria jurídica e estratégias de redução de carga tributária.
Quais são os tributos no Brasil?
No Brasil, os principais tipos de tributos são impostos, taxas e contribuições. Impostos incluem o ICMS, o IR, o IPI. Taxas são cobradas por serviços públicos específicos. Contribuições financiam a seguridade social, como o INSS. Cada um tem sua base legal e finalidade específica.
Quem controla os impostos no Brasil?
No Brasil, a Receita Federal é o órgão responsável pelo controle e administração dos impostos federais, como o Imposto de Renda e o IPI. Estadual e municipalmente, Secretarias da Fazenda e órgãos municipais equivalentes têm essa função para os impostos estaduais e municipais.
O que é regime tributário?
Regime tributário é o conjunto de regras e critérios pelos quais uma empresa calcula e paga seus tributos. Os principais regimes no Brasil são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Cada regime possui suas próprias normas de tributação.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é a estratégia legal usada por empresas para otimizar a carga tributária, reduzindo o valor de impostos a pagar. Envolve escolher os regimes tributários mais vantajosos, aproveitar incentivos fiscais e utilizar práticas que minimizem os impactos financeiros dos tributos.
Referências:
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Imagem: Pixabay.com
