Em sessão plenária na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por maioria, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018, tendo como vice-presidente o ministro Dias Toffoli. A ministra tomará posse no dia 12 de setembro e, também, ocupará a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

É a segunda mulher a ocupar o cargo de presidente do STF. A primeira, a ex-ministra Ellen Gracie, foi homenageada nas Olimpíadas Rio 2016, onde ajudou a levar a bandeira das Olimpíadas hasteamento.

Os ministros foram saudados pelo ministro Celso de Mello, decano da Corte, momento em que ressaltou a capacidade de autogoverno do Judiciário. Isso significa que seus membros podem escolher quem ocupa a Presidência do órgão máximo desse poder, o que não era possível em outros momentos históricos.

Também salientou a importância da escolha da Ministra para o cargo de presidente, ratificando uma “transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero, ao mesmo tempo em que confere primazia à prática afirmativa e republicana da igualdade pela consagração do talento, da competência e do conhecimento” que, segundo Celso de Mello, qualificam inquestionavelmente a ministra Cármen Lúcia.

Enfatizou, ainda, que os ministros eleitos agirão com prudência, com segurança e com sabedoria no desempenho nas funções de Presidente e Vice-Presidente do STF, sendo assegurado ao Brasil, em especial no atual contexto desafiador, que a Suprema Corte está:

(…) atenta à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento, independente e imparcial da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam o espírito da República.

Sobre a ministra Cármen Lúcia

Integrante do STF desde 2006, a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de ser autora de 50 livros. Alguns deles são: “O Princípio Constitucional da Igualdade”; “Constituição e Constitucionalidade”; “Princípios Constitucionais da Administração Pública”; “Princípios constitucionais dos servidores públicos”; e “Direito de/para Todos”.

Referências:

MINISTRA Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018. STF, 10 de agosto de 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=322679>. Acesso em 11 ago 2016.
SAUDAÇÃO do Ministro Celso de Mello, Decano da Corte, à Ministra Cármen Lúcia e ao Ministro Dias Toffoli, por Ocasião de sua Eleição à Presidência e à Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal. STF, 10 de agosto de 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ELEIaOPARAPRESIDENTEEVICE.pdf>. Acesso em 11 ago 2016.

Imagem:

SAMPAIO, Fellipe. Ministra Cármen Lúcia. Verdes Mares, 16 de agosto de 2014. Disponível em: <http://www.verdinha.com.br/wp-content/uploads/2014/08/stf-carmen-lucia.jpg>. Acesso em 12 ago 2016.

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