O cenário político brasileiro anda a beira de um colapso e isso se deve, em grande parte, ao elevado índice de corrupção, a qual já compõe uma espécie de cultura política secular, atingindo proporções epidêmicas.
Nos últimos anos, todavia, a população brasileira aos poucos está se mostrando cada vez mais ativa nesse cenário, utilizando-se, por exemplo, das redes sociais para discutir temas como este e mobilizar grupos na luta por questões sociais, como o combate à corrupção. Esses avanços, apesar de discretos, já têm causado significativos efeitos práticos, de modo que grandes negócios ilícitos e poderosas organizações criminosas já estão sendo desmascaradas e, em alguns casos, condenadas.
Em concomitância a esse “despertar” político, o Ministério Público Federal (MPF), desempenhando seu papel de defender os interesses da coletividade, tem recorrido à ferramentas contemporâneas, como a internet, para publicizar suas atividades desempenhadas e, principalmente, suas ideias desenvolvidas no intuito de combater a corrupção.
Nesse sentido, o MPF lançou, recentemente, a campanha nacional intitulada 10 medidas contra a corrupção. Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular, que propõe uma série de ações que, se implementadas, podem diminuir consideravelmente esse mal que assola o meio político brasileiro.
Dentre as medidas propostas, pode-se se destacar a que visa fornecer celeridade nos julgamentos de crimes de improbidade, retirando a duplicação da etapa inicial do julgamento desse tipo de crime, na qual, atualmente, existem duas possibilidades sucessivas para apresentação de defesa. Além disso, propõe também a criação de varas e turmas especializadas nos julgamentos desse tipo, evitando que haja o acúmulo com outros delitos, que acabam sempre ganhando prioridade para o julgamento.
Outra proposta, agora um pouco mais ousada para os padrões da legislação brasileira, é a possibilidade de realização de testes referentes à integridade do servidor. De acordo com informações prestadas ao site criado especialmente para a divulgação desta campanha, essa medida prevê a viabilidade de “simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública”.
O movimento está na busca de aderente por todos os estados do Brasil, já tendo conseguido o apoio dos estados do Ceará, Bahia e Rio de Janeiro, através dos seus ministérios públicos. De toda forma, o MPF continua nessa luta, coletando assinaturas de apoio à proposta de lei, através do site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas, onde é possível encontrar mais informações a respeito do tema.
