Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.
Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.
A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.
Hoje iremos analisar uma questão de Filosofia do Direito do Exame Unificado XXXVII, de 2023. Vamos juntos?
Questão OAB
Banca: FGV Prova: OAB 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVII – Primeira Fase – Matéria: Filosofia do Direito
Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar situações dramáticas que envolvem a vida humana ou o corpo humano. Em casos como esses, nem sempre a lei oferece uma determinação clara e unívoca. Certas vezes a filosofia oferece uma base mais consistente de reflexão e argumentação.
Assinale a opção que apresenta o conhecido imperativo categórico de Kant, muitas vezes citado nos debates relativos a essas situações dramáticas.
Alternativas
A O homem é um animal político e como tal possui o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto, sobre os quais pode se manifestar graças ao dom da fala e de sua capacidade de comunicação.
B A normatização que regula a relação entre o todo e as partes deve ser considerada justa, de forma a realizar a distribuição proporcional dos bens comuns.
C Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como um fim e nunca como um meio.
D O mundo ético vivo é o espírito em sua verdade; assim que o espírito chega ao saber abstrato de sua essência, a eticidade decai na universalidade formal do Direito.
Faça a questão no seu tempo, após escolher um item, vamos conferir se você acertou?
Resolução
A questão exigia do candidato conhecimento acerca do conceito filosófico conhecido como imperativo categórico, formulado pelo filósofo alemão Immanuel Kant.
O imperativo categórico defende que o todo ser humano deve agir de acordo com princípios morais e de acordo conforme aquilo que cada ser humano gostaria de ver como lei universal, ou seja, só deveria agir da maneira que gostaria que todos – sem qualquer exceção – agissem.
Por isso mesmo o imperativo categórico também era conhecimento como imperativo universal.
Nesse sentir, Kant formulou três acepções para o imperativo categórico:
- Age como se a máxima de tua ação devesse ser transformada em lei universal da Natureza.
- Age de tal maneira que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na outra pessoa, sempre como um fim e nunca como um meio.
- Age como se a máxima de tua ação devesse servir de lei universal para todos os seres racionais.
Note-se que o único item que tratava sobre o imperativo categórico era o item C, sendo a resposta da questão.
Dessa forma, vemos que a resposta correta é o item C.
Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023
Quer se aprofundar no estudo jurídico? Confira aqui esse livro de Filosofia do Direito:
Filosofia do Direito
R$ 155,22 em estoque
Especificações
| Edition | 10ª |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 560 |
| Publication Date | 2023-03-13T00:00:01Z |
