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Revista Direito Diário, 4ª Edição v. 1, n.1, abr/jun 2019
Revista com 21 artigos
ISSN: 2595-1408

Revista Direito Diário
Direito Diário Jurídico Editora Ltda.
Rua Norvinda Pires, nº 60, Aldeota
CEP: 60150-280 – Fortaleza, CE
[email protected]

Revista Direito Diário da Direito Diário Jurídico Editora Ltda.
Volume 1, nº.1 – abr./jun. 2019 (trimestral).

CONSELHO EDITORIAL

Bianca Gabrielle Collaço
Carlos César Sousa Cintra
Felipe Lima Gomes
Ingrid Carvalho Bezerra
Nadja Ponte Nogueira
Rafael Aguiar Nogueira e Franco
Stephane Hilda Barbosa Lima
Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi
William Paiva Marques Júnior

EQUIPE EDITORIAL

Bianca Gabrielle Collaço
Ingrid Carvalho Bezerra
Rafael Aguiar Nogueira e Franco
Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi

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Artigos nessa edição
TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO NA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
DA ESTABILIDADE DA GESTANTE EMPREGADA: uma abordagem à luz da Constituição Federal de 1988
CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA DOCUMENTAL
ESTABILIDADE DA DECISÃO QUE DECLARA A CONVERSÃO DO MANDADO MONITÓRIO NÃO EMBARGADO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
A INSTABILIDADE DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
TRATAMENTO JURÍDICO DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA EM FACE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
CRÍTICA À INADMISSÃO APRIORÍSTICA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS NO PAÍS “BRUZUNDANGA” DE LIMA BARRETO: uma aproximação entre Direito e Literatura
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.152/2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E CULTURAIS DO TRABALHADOR ASSALARIADO BRASILEIRO
UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE A VIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CONTEÚDO DIGITAL COMO BEM PATRIMONIAL E A POSSIBILIDADE DE SUA TRANSMISSÃO POST MORTEM
INCONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA – LEI Nº. 13.467/2017: à luz do Supremo Tribunal Federal
ANÁLISE DA CLÁUSULA ARBITRAL NA SOLUÇÃO DE LIDES CONSUMERISTAS
ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO
DIREITO AO PATRIMÔNIO MÍNIMO E SEU IMPACTO NA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES
ÉTICA MÉDICA E ERRO MÉDICO: uma análise à luz do Direito e da Medicina
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA MULTIPARENTALIDADE
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO
OITENTA TIROS E UM SILÊNCIO: uma análise do racismo institucional na sociedade brasileira à luz das Normas Internacionais de Direitos Humanos
A SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL: um enfoque sob a égide do Estado Democrático Brasileiro
REFORMA PREVIDENCIÁRIA: PEC 6/2019 um retrocesso social?