De abril a agosto de 2016, mais de 60 escolas foram ocupadas no Estado do Ceará por estudantes secundaristas, com reivindicações várias, dentre as quais melhorias da infraestrutura e aumento da verba destinada à merenda escolar. Confira detalhes da greve estudantil aqui. Depois de quatro meses de negociações frustradas, a greve estudantil findou com tímidas ou […]
O Grupo de Estudos em Direito das Pessoas com Autismo, composto pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará -UFC, pelo Árvore-Ser – Grupo de Estudos Aplicados em Direito da Pessoa com Deficiência da UFC, pela Casa da Esperança Fundação Especial Permanente e pela ABRAÇA – Associação Brasileira para […]
56: é o número de escolas ocupadas por estudantes, no Estado do Ceará, até o dia 21 de maio de 2016, de acordo com informações constantes na página da rede social do movimento estudantil. O processo de ocupações das estruturas escolares, que hoje está presente em diversas regiões do país, tem na garantia do direito à […]
Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania: estes são os objetivos da Lei Nº 13.146, promulgada em 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Em face do […]
