Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou

Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não terminou. Dizem que não voltaremos ao normal, mas a um novo normal com hábitos e regras forjadas pelos efeitos da pandemia. Certo é que essa doença deixou rastros já […]

O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios

Mais uma vez, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal é motivo de discussão e controvérsia desnecessária. O objetivo de referido projeto é o de alteração do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o procedimento isonômico de pagamento das dívidas da administração pública em todas as esferas federativas. Esses […]

Prova da OAB: 5 dicas para a Segunda Fase

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade sui generis que representa os advogados brasileiros, sendo ainda responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem. É com a criação da OAB, em 1930, que houve a regulamentação profissional do advogado, exigindo-se formação universitária. Atualmente, é necessária ainda a aprovação no […]

Todos os meses são cor de rosa

O mês de outubro é rosa, mas todos os dias do ano devem ser também. O mês de outubro marca o período de conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama. As chances de cura de patologias malignas são grandes quando o diagnóstico é feito no estágio inicial. Os exames de rotina nos auxiliam […]

Comportamento nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa

Pixelkult por Pixabay.  O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empresas são postagens que burlam regras legais Com o crescimento constante do uso das redes sociais, qualquer pessoa […]

O ex-sócio pode ser cobrado por dívidas trabalhistas da empresa?

O quadro societário de qualquer empresa é passível de diversas modificações. Dentre estas, uma das mais corriqueiras é a saída de um membro da sociedade, de modo que é frequente a dúvida acerca da responsabilidade do ex-sócio ou “sócio retirante” em relação às dívidas, sobretudo as de natureza trabalhista, contraídas pela empresa da qual fazia […]

Depressão pode ser considerada doença ocupacional?

Conhecida como o “mal do século”, o transtorno depressivo maior, ou simplesmente depressão, é uma doença que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo. Não há dúvidas de que seus sintomas podem, inclusive, incapacitar o trabalhador para o serviço. Contudo, é possível considerar essa enfermidade mental como uma doença ocupacional? O que é uma […]

MP 936/2020, CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?

Diante do cenário de crises que se alastrou no mundo inteiro em decorrência da pandemia ocasionado pelo Covid-19, foram necessárias muitas medidas para amenizar os impactos atuais e futuros no âmbito social e econômico. De um lado tem-se a crise no Sistema Único de Saúde e do outro a crise econômica onde afeta diretamente os […]

MP 927 (Coronavírus) e seus efeitos nos contratos de trabalho.

Os impactos da MP nº 927/2020 nos contratos de trabalho – Por Arthur Fortunato. Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear ou amenizar os efeitos danosos trazidos pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) às relações de emprego. Apesar de a CLT prever algumas situações específicas em caso de força maior ou […]

QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16           QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]