As Taxas Relacionadas ao Feminicídio na Cidade de Manaus/AM
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma breve análise da Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, sua eficiência, analisar as taxas de crimes de violência contra a mulher em um contexto histórico na cidade de Manaus, comparando com a região Norte. Também procura analisar quais as possíveis causas desse crime ainda possuir destaque dentre os demais, tendo em vista a tipificação desse crime através da Lei Maria da Penha. Verificou-se que na cidade de Manaus as denúncias de feminicídio ultrapassam em índices outros crimes, como roubo e furto, por exemplo, e em relação a outros estados da região norte do Brasil possui um número bastante expressivo. Concluiu-se que, apesar de haver secretarias especializadas no cuidado com a mulher, a cidade ainda é deficiente em políticas públicas efetivamente aplicadas à conscientização e ao combate da violência contra a mulher. Palavras-Chave: Políticas Públicas. Feminicídio. Lei Maria da Penha
ABSTRACT
The present research aims to perform a brief analysis of Law 11.340/06, called Maria da Penha Law, its efficiency, to analyze the crime rates of violence against women in a historical context in the city of Manaus comparing with the North region. It also seeks to analyze what possible causes for this crime still stand out among the others, in view of the criminalization of this crime through the Maria da Penha Law. It was verified that in the city of Manaus the feminicide denounces exceeds in indexes other crimes, like robbery and larceny, for example, and in relation to other states of the northern region of Brazil it has a very expressive number. It was concluded that although there is a secretariat specialized in caring for women, the city is still deficient in public policies effectively applied to raising awareness and combating violence against women. Keywords: Public Policies. Feminicide. Maria da Penha law
REFERÊNCIAS
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Serviço de Apoio Emergencial a Mulher – SAPEM. Disponível em: <http://www.sejusc.am.gov.br/servico-de-apoio-emergencial-a-mulher/>. Acesso em 19 mai 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação, 2014. BRASIL. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher[...]. Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em 20 jun. 2019. CAVALCANTI, Merlin Gomes et al. Violência Doméstica em Manaus: A Face Perversa da Dominação Masculina VIII. Jornada Internacional Políticas Públicas, 8, 2017, São Luís. Anais... São Luís: UFMA Universidade Federal do Maranhão, 2017. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), comentada artigo por artigo. 2. ed. rev. atual. e. ampla. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. GARCIA, Leila Posenato et al. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013 GÓIS, Ivoneide Lima de. A maior violência contra a mulher: o estrupo. In: ÁLVARES, Maria Luzia Miranda; SANTOS, Eunice Ferreira dos. (Org.). Belém: Redor, 2001. IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Resolução 48/104, 1993. PORTO, P. R. da F. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Lei 11.340/06 – Análise Crítica e Sistêmica. 3. ed. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2014. ______, Feminicidio, Expansão Injustificável ou Resgate de uma Omissão Histórica do Direito Penal? In: COLÓQUIO DE ÉTICA, FILOSOFA POLÍTICA E DIREITO, 4, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016. ROCHA, C. J. da S. Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil: Contribuições da Análise Econômica. [Monografia] Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho. São Paulo, 2017. SILVA, Jercenilde Cunha. Esterilização: uma prática em questão. In: FERREIRA, Mary. et al. Org.(s). Os poderes e os saberes das mulheres: a construção do gênero. Salvador: REDOR, 2001. WAISELFISZ, Júlio Jacob. Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil. 1. ed. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <www.mapadaviolencia.org.br>. Acesso em 20 maio 2019.