Fratura causada por erro de fisioterapeuta gera indenização de R$40 mil.
Reforma tributária muda a forma de tributação da antecipação de recebíveis.
Custas de advogados são ignoradas por juízes frequentemente.
A Anterioridade Tributária deve ser respeitada para benefícios fiscais?
Justiça do Trabalho é essencial para o enfrentamento da pejotização.
Registros civis indígenas garantidos no Maranhão para 388 pessoas.
Acesso a celular de réu é crucial em investigações.
A presunção de boa-fé na compra de ouro é inconstitucional.
Grafite usado não fere direitos autorais, afirma STJ.
Trump quer investigar pagamentos a artistas que apoiaram Kamala.