Direito Diário Direito Diário
Direito Diário
  • Início
  • Notícias
    • MAIS RECENTES
      • súmula 599
        Súmula 599 do STJ: princípio da insignificância e Administração Pública
      • adoção
        Sancionada lei que agiliza o processo de adoção
      • crime hediondo
        Promulgada lei que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
      • STF Suspende Liminarmente Portaria que Altera as Regras de Combate ao Trabalho Escravo
      • Medidas cautelares a parlamentares
        STF decide que Judiciário pode aplicar medidas cautelares a parlamentares com o aval da Casa Legislativa
    • ADMINISTRATIVO
      • súmula 599
        Súmula 599 do STJ: princípio da insignificância e Administração Pública
      • STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública
      • A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos
      • STF julga improcedente ação contrária ao tombamento do centro histórico de Manaus
      • Delação premiada e repercussões: o escândalo envolvendo Temer e Aécio Neves
    • CIVIL
      • adoção
        Sancionada lei que agiliza o processo de adoção
      • Relator de recursos especiais profere voto favorável aos poupadores em caso envolvendo expurgos inflacionários
      • STJ entende pela possibilidade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
      • STF concede benefício previdenciário a estrangeiro residente no Brasil
      • Projeto de lei propõe a condenação por danos morais em caso de infidelidade conjugal
    • CONSTITUCIONAL
      • STF Suspende Liminarmente Portaria que Altera as Regras de Combate ao Trabalho Escravo
      • Reforma política e liberdade de expressão na Internet
      • A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos
      • STF recebe primeira ADI questionando dispositivos da Reforma Trabalhista
      • STF declara a constitucionalidade da lei que garante cotas para negros em concursos públicos da administração pública federal
    • PENAL
      • súmula 599
        Súmula 599 do STJ: princípio da insignificância e Administração Pública
      • crime hediondo
        Promulgada lei que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
      • Medidas cautelares a parlamentares
        STF decide que Judiciário pode aplicar medidas cautelares a parlamentares com o aval da Casa Legislativa
      • O que é a Prisão Preventiva?
      • Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio
        Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio.
    • PROCESSUAL
      • súmula 599
        Súmula 599 do STJ: princípio da insignificância e Administração Pública
      • crime hediondo
        Promulgada lei que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
      • Medidas cautelares a parlamentares
        STF decide que Judiciário pode aplicar medidas cautelares a parlamentares com o aval da Casa Legislativa
      • STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública
      • A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil
    • TRIBUTÁRIO
      • STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública
      • STJ julga favoravelmente à incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras
      • Estado do Rio de Janeiro prolonga prazo e revoga benefício em relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
      • Por que o preço do combustível aumentou novamente?
      • Mudanças no pagamento de precatório trazidas pela EC 94/2016
  • Artigos
    • MAIS RECENTES
      • coação
        A coação ilegal e o Habeas Corpus
      • direitos indígenas
        Os avanços dos direitos indígenas à luz da Constituição Federal de 1988
      • Análise crítica sobre a relação entre o feminismo e o Direito Penal
      • positivismo
        Seria o positivismo jurídico condição de possibilidade de regimes autoritários e de exceção?
      • juros
        Controle judicial dos juros abusivos nos contratos bancários
    • ADMINISTRATIVO
      • direito contratos meio ambiente
        O que é e para que serve a licença ambiental?
      • Área de Relevante Interesse Ecológico do Cocó (ARIE) x Especulação Imobiliária
      • A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos
      • servidores públicos provimento
        Você sabe quantos e quais são os tipos de provimento de cargos públicos?
      • Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11
    • CIVIL
      • juros
        Controle judicial dos juros abusivos nos contratos bancários
      • Benfeitorias realizadas em imóvel alugado dá direito ao reembolso?
      • Inspeção Predial e a responsabilidade do síndico
      • Celeuma em torno dos expurgos inflacionários pode estar chegando ao fim. Por que essa notícia é tão importante?
      • direito contratos meio ambiente
        Você já ouviu falar na função socioambiental dos contratos?¹
    • CONSTITUCIONAL
      • direitos indígenas
        Os avanços dos direitos indígenas à luz da Constituição Federal de 1988
      • Mandado de Injunção
        Os efeitos da decisão em Mandado de Injunção com o advento da Lei nº 13.300/16
      • STF Suspende Liminarmente Portaria que Altera as Regras de Combate ao Trabalho Escravo
      • A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas – relação entre mulheres
      • A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos
    • PENAL
      • coação
        A coação ilegal e o Habeas Corpus
      • Análise crítica sobre a relação entre o feminismo e o Direito Penal
      • violência estupro
        Você sabe diferenciar um estupro de uma importunação ofensiva ao pudor?
      • baleia azul
        Quais os crimes relacionados ao desafio da Baleia Azul ?
      • Delação Premiada
        No que consiste a delação premiada?
    • PROCESSUAL
      • Mandado de Injunção
        Os efeitos da decisão em Mandado de Injunção com o advento da Lei nº 13.300/16
      • Celeuma em torno dos expurgos inflacionários pode estar chegando ao fim. Por que essa notícia é tão importante?
      • A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil
      • Procedimento da Execução de Alimentos em face da Lei 13.105 de 2015 – Código de Processo Civil vigente
      • Considerações acerca do procedimento das ações de família
    • TRIBUTÁRIO
      • Por que o preço do combustível aumentou novamente?
      • PERT
        Entenda o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
      • Programa de Regularização Tributária exige obrigações desproporcionais aos empresários
      • Princípios basilares do Direito Tributário e espécies de tributo
      • refis
        As vantagens dos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS)
  • Dicas
    • MAIS RECENTES
      • O Voto Nulo pode anular uma Eleição?
      • assentos
        Você sabe quem tem direito a assentos reservados em meios de transporte coletivo?
      • O que são os Embargos de Divergência?
      • O que é a Prisão em Flagrante?
      • Qual motivo para apresentação de certidão atualizada de documentos?
    • ADMINISTRATIVO
      • Concessão administrativa e patrocinada. Qual a diferença?
      • honorários
        Você sabe o que é tredestinação?
      • O que é o Plano Diretor de uma cidade?
      • O que é outorga onerosa do direito de construir?
      • Qual a diferença entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente?
    • CIVIL
      • Direito objetivo
        A Teoria do Adimplemento Substancial à luz da jusrisprudência do STJ
      • Documentos necessários para realização de inventário extrajudicial
      • Institutos decorrentes do princípio da boa-fé contratual
      • Homofobia pode ensejar indenização a título de danos morais
      • alimentos
        O que são os alimentos avoengos?
    • CONSTITUCIONAL
      • O Voto Nulo pode anular uma Eleição?
      • Tipos de inconstitucionalidade: você sabe quais são?
      • Diferenças entre Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
      • Estados Unitário e Federal: afinal, quais são as diferenças?
      • advocacia pública
        Advocacia Pública: breves comentários
    • PENAL
      • O que é a Prisão Preventiva?
      • Quais os sistemas de definição dos crimes hediondos?
      • Arquivamento de Inquérito Policial faz coisa julgada material?
      • suspensão condicional
        O que é a suspensão condicional da pena?
      • Qual a diferença entre os crimes de receptação e de favorecimento real?
    • PROCESSUAL
      • O que são os Embargos de Divergência?
      • O que é a Prisão em Flagrante?
      • O que é a Prisão Preventiva?
      • Quais são as espécies de tutela provisória no CPC/2015
      • A diferença entre despacho, decisão interlocutória e sentença
    • TRIBUTÁRIO
      • Como é feita a tributação do ouro?
      • Exceções ao Princípio da Anterioridade Tributária
      • Incide ITBI sobre promessa de compra e venda?
      • O Princípio da Legalidade Tributária (art. 150, I da CF/88 e arts.3 e 97, I e II do CTN)
      • Diferenças entre não-incidência, imunidade e isenção no Direito Tributário
  • Periódicos e Livros
  • Quem Somos
  • Contato
  • Crie sua conta
  • PUBLIQUE SEU ARTIGO

SEU PORTAL DE NOTÍCIAS DO MUNDO JURÍDICO

Procurando Conteúdo?

Publique seu artigo

SAIBA MAIS
Ou ir para o site completo

Revista Direito Diário
Direito Diário Jurídico Editora Ltda.
Rua Norvinda Pires, nº 60, Aldeota
CEP: 60150-280 – Fortaleza, CE
contato@direitodiario.com.br

Menu
  • Pesquisa
  • Início
  • Notícias
    • MAIS RECENTES
    • ADMINISTRATIVO
    • CIVIL
    • CONSTITUCIONAL
    • PENAL
    • PROCESSUAL
    • TRIBUTÁRIO
  • Artigos
    • MAIS RECENTES
    • ADMINISTRATIVO
    • CIVIL
    • CONSTITUCIONAL
    • PENAL
    • PROCESSUAL
    • TRIBUTÁRIO
  • Dicas
    • MAIS RECENTES
    • ADMINISTRATIVO
    • CIVIL
    • CONSTITUCIONAL
    • PENAL
    • PROCESSUAL
    • TRIBUTÁRIO
  • Periódicos e Livros
  • Quem Somos
  • Contato
  • Crie sua conta
  • PUBLIQUE SEU ARTIGO