Publicidade e Transparência na Previdência Social

Maior transparência: isto é o que desejo para o INSS, na prática dos seus atos, para o ano de 2022, pois está cada vez mais difícil se relacionar com a instituição sem critérios seguros e acesso às informações minimamente necessárias. Não basta pensar que as tecnologias, por si só, resolverão todos os gargalos da Previdência. […]

É lançada a obra Reafirmação da DER

Durante o Seminário Nacional da ABA (Associação Brasileira de Advogados), realizado na OAB/RS, foi lançada, no dia 07/12, a segunda edição da obra “Reafirmação da DER”, de autoria dos advogados Alexandre Schumacher Triches e Tiago Beck Kidricki. O evento contou com a participação dos autores e da vice-presidente do IEPREV, Drª Ana Paula Fernandes. A […]

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento tardio do exercício de atividade laboral, exercido por conta própria, firma individual ou sociedade e não devidamente formalizado perante o órgão previdenciário na época do trabalho prestado. O procedimento costuma servir […]

Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou

Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não terminou. Dizem que não voltaremos ao normal, mas a um novo normal com hábitos e regras forjadas pelos efeitos da pandemia. Certo é que essa doença deixou rastros já […]

Os rumos da Pensão por Morte

A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para a comprovação do direito foram substancialmente alteradas. São tantos os requisitos e de complexidade tão elevada que fica praticamente impossível conhecer todos eles, de modo que o sistema, universalista por […]

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Muitas são as reclamações de aposentados e pensionistas do INSS em relação às práticas abusivas por parte de financeiras, tratando de empréstimos consignados. Dados do Portal do Consumidor, do Governo Federal, informam que as reclamações mais do que dobraram, saltando de 39.688 para 89.688, no período de 2019 à 2020 – alta de 124,45%. De […]

Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS

O prazo para reclamar de erro no ato de concessão ou de indeferimento de benefício da Previdência Social é de 10 anos. Assim reafirmou o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido no mês de agosto de 2020. O processo julgado é representativo de controvérsia e, portanto, tem aplicabilidade para todos os processos que tramitam […]

Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, uma matéria de muita relevância para todos que aguardam o reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade. Trata-se de uma questão que sempre gerou muitas controvérsias e injustiças, gerando grande impacto na vida das pessoas que não possuem condições de trabalhar em razão de doença. Cadastrado como Tema […]

A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho

Há algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu o processo denominado de Tema 709. A decisão proíbe a continuidade do trabalho exposto a agentes nocivos aos que passam a ser beneficiários da aposentadoria especial do INSS. Existem muitas dúvidas de como se dará a aplicação da decisão da Suprema Corte nos casos concretos, considerando as […]

Depressão pode ser considerada doença ocupacional?

Conhecida como o “mal do século”, o transtorno depressivo maior, ou simplesmente depressão, é uma doença que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo. Não há dúvidas de que seus sintomas podem, inclusive, incapacitar o trabalhador para o serviço. Contudo, é possível considerar essa enfermidade mental como uma doença ocupacional? O que é uma […]