Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar ...

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Ao longo dos últimos anos, o Banco Central do Brasil (BCB) tem buscado incentivar a inovação e concorrência nos setores financeiros e de pagamentos. Parte ...

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Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não ...

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade sui generis que representa os advogados brasileiros, sendo ainda responsável pela regulamentação da advocacia e ...

Justiça libera mercadorias que estavam retidas para o pagamento de multas e tributos decorrente de reclassificação fiscal Em mais uma ação patrocinada por ...

Importadora tem mercadorias liberadas e justiça afasta infração de abandono de carga Em mais um caso patrocinado por nosso escritório, importadora obteve ...

Justiça Federal de Rondônia determina o cancelamento das DI’S (Declarações de Importação) e a devolução das mercadorias ao exterior sem exigência de garantia ...

CARF afasta imputação de cessão de nome à distribuidora de utilidades para o lar que importava mercadorias de marca própria via trading Uma das preocupações ...