A revisão urgente da jurisprudência defensiva do STJ é necessária para garantir justiça nas decisões.
Inteligência Processual é essencial para a efetividade da Justiça.
No sistema jurídico brasileiro, a privação de liberdade pode ocorrer de diferentes formas, conforme previsto em lei. Existem diversos tipos de prisão, cada um aplicável a...
* Escrito por Alan Victor Neres Paixão. Quem lida com a prática processual está habituado com incidentes que podem tumultuar o curso do julgamento de uma...
É obrigatória a certidão de intimação para fins de agravo de instrumento? Esta é uma dúvida que, apesar de pacífica, ainda assombra alguns operadores do Direito. Sendo assim,...
INTRODUÇÃO O processo de execução tem como objetivo a satisfação de um título executivo (art. 783 – 785, CPC), não há execução sem título executivo, aquele...
A revelia no processo civil é um tema de grande importância e impacto nas ações judiciais. Ela ocorre quando o réu, após ser devidamente citado, não...