O Superior Tribunal de Justiça decidiu esta semana que o provedor de rede social possui o dever de remover conteúdo que causa ofensa a direitos de menor de idade logo que tiver conhecimento sobre tal violação, mesmo que ainda não haja ordem judicial neste sentido. Ver mais em: A responsabilidade civil do estado por maus […]
Um ramo do Direito que tem ganhado bastante notoriedade nos dias atuais é o Direito Digital, principalmente com a publicação e vigência no Brasil da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por ser uma área de estudo recente, a grande maioria das grades curriculares das faculdades de Direito ainda não […]
Devido às limitações decorrentes do distanciamento social, os processos podem ser facilitados por meio de plataformas digitais Em meio à situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as empresas tiveram que reformular seus métodos de trabalho. Perda de clientes, indisponibilidade de comparecimento de colaboradores e fornecedores, interrupções na produção e na prestação de serviços, etc. […]
Sem dúvida, o marketing jurídico está crescendo. Além disso, os escritórios de advocacia devem ser mais proativos na busca de clientes. Em um setor jurídico cada vez mais competitivo, os avanços na tecnologia e um cenário de marketing digital em constante mudança significam que os escritórios de advocacia devem se adaptar e inovar. Caso contrário, […]
Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]
Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACERVO DIGITAL 2019 claudio eduardo fernandes procopio […]
O WhatsApp lançou no fim de Agosto uma nova política de privacidade que obriga os usuários a compartilharem os dados de sua conta -como número de telefone e tempo que passam no app- com o Facebook. Uma mudança que, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), esbarra nas normas do Marco Civil e […]
