Em 2020 vivenciaremos mais um processo eleitoral como maior expressão do axioma democrático conquistado pela sociedade brasileira. Neste ano, as eleições terão ...
Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 ...
A desincompatibilização é o afastamento obrigatório de cargo público do candidato até um determinado prazo antes da eleição. Se o candidato não respeitar o ...
No âmbito eleitoral, pelo princípio da anualidade, informador de que a regra nova que altere substancialmente o processo eleitoral somente terá validade para a ...
Certamente, nesse período que antecede o início das Eleições, você já deve ter ouvido falar no seguinte termo: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. Pois bem, no que consiste ...
Esse ano é ano eleitoral, quando vamos escolher nossos próximos Governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidente, bem como seus ...
Faz sentido que candidatos tenham a prerrogativa de controlar críticas feitas a eles em período eleitoral? O Congresso Nacional, infelizmente, entende que sim. ...
Nesta quarta-feira, dia 08 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, por maioria dos votos, pela cassação do mandato de Luiz ...
O Estatuto da OAB, regido pela Lei 8.906 de 4 de julho de 1994, traz as incompatibilidades e os impedimentos em relação ao exercívio da advocacia. Presente ...
A possibilidade do povo eleger seus representantes é uma das características mais marcantes da democracia. Periodicamente os eleitores vão até às unas para ...
TRE-CE decide, por unanimidade, que é permitido o uso de camisas de super-heróis no dia das eleições
Introdução A coligação majoritária “Juntos Somos Mais” (PR/PMDB/PSDB/SD) ajuizou representação, perante os 13 juízos eleitorais da zona de Fortaleza, contra ...
No primeiro turno das Eleições de 2016, que aconteceu ontem, dia 02 de outubro, ocorreram 1962 prisões em flagrante. A principal causa do encarceramento, ...
