Jurisprudencial | Direito Diário

Relator de recursos especiais profere voto favorável aos poupadores em caso envolvendo expurgos inflacionários

Civil, Jurisprudencial, Notícias, Processual

Thiago do Vale17 de set de 2017, 00:1617 de set de 2017 0 137

Os crimes de natureza permanente podem tornar dispensável mandado de busca e apreensão

Jurisprudencial, Notícias

Natália Silva3 de ago de 2017, 08:1930 de ago de 2017 0 88

STF declara a constitucionalidade da lei que garante cotas para negros em concursos públicos da administração pública federal

Constitucional, Jurisprudencial, Notícias

André Reis11 de jun de 2017, 19:0911 de jun de 2017 0 232

Um manifesto contra o princípio da insignificância

Artigos, Jurisprudencial, Penal

Mário César4 de jun de 2017, 07:134 de jun de 2017 0 765

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato em contrato de advocacia

Jurisprudencial, Notícias

Mário César15 de maio de 2017, 07:0014 de maio de 2017 0 1350

STF decide pelo fim da gratuidade de cursos de especialização em universidades públicas

Constitucional, Jurisprudencial, Notícias

Alan Victor Neres Paixão1 de maio de 2017, 08:001 de maio de 2017 0 353

Responsabilidade subsidiária dos sócios não se aplica a associação civil

Civil, Empresarial, Jurisprudencial

Mário César29 de abr de 2017, 06:0029 de abr de 2017 0 689

Arquivamento de Inquérito Policial faz coisa julgada material?

Dicas, Jurisprudencial, Penal

Alison Vaz23 de abr de 2017, 17:1723 de abr de 2017 0 2536

STF concede benefício previdenciário a estrangeiro residente no Brasil

Civil, Constitucional, Jurisprudencial, Notícias, Previdenciário

Natália Silva22 de abr de 2017, 12:534 de maio de 2017 0 795

Reconhecida nulidade de citação recebida por porteiro antes do NCPC

Jurisprudencial, Notícias, Processual

Mário César17 de abr de 2017, 16:0024 de abr de 2017 0 757

STF decide que Judiciário pode aplicar medidas cautelares a parlamentares com o aval da Casa Legislativa

Reforma política e liberdade de expressão na Internet

STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública

STJ julga favoravelmente à incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras

A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil

STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública

A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos

STF julga improcedente ação contrária ao tombamento do centro histórico de Manaus

Delação premiada e repercussões: o escândalo envolvendo Temer e Aécio Neves

É possível aplicar o regime de precatórios às sociedades de economia mista?

Relator de recursos especiais profere voto favorável aos poupadores em caso envolvendo expurgos inflacionários

STJ entende pela possibilidade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

STF concede benefício previdenciário a estrangeiro residente no Brasil

Projeto de lei propõe a condenação por danos morais em caso de infidelidade conjugal

Após manobra brusca de motorista, passageira gestante perde o bebê e será indenizada pela empresa

Reforma política e liberdade de expressão na Internet

A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos

STF recebe primeira ADI questionando dispositivos da Reforma Trabalhista

STF declara a constitucionalidade da lei que garante cotas para negros em concursos públicos da administração pública federal

Mudanças no pagamento de precatório trazidas pela EC 94/2016

STF decide que Judiciário pode aplicar medidas cautelares a parlamentares com o aval da Casa Legislativa

O que é a Prisão Preventiva?

Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio.

STJ reconhece insignificância para furto de chocolate

Embargos infringentes: a válvula de escape do julgamento não unânime

STF decide que Judiciário pode aplicar medidas cautelares a parlamentares com o aval da Casa Legislativa

STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública

A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil

Relator de recursos especiais profere voto favorável aos poupadores em caso envolvendo expurgos inflacionários

O que é a Prisão Preventiva?

STF julga inconstitucional lei sobre atualização monetária e juros incidentes sobre condenações contra a Fazenda Pública

STJ julga favoravelmente à incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras

Estado do Rio de Janeiro prolonga prazo e revoga benefício em relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF

Por que o preço do combustível aumentou novamente?

Mudanças no pagamento de precatório trazidas pela EC 94/2016

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas – relação entre mulheres

A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil

A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos

Organização Internacional do Trabalho e o Trabalho Escravo

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista – (PEC nº 287 e a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017)

A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos

Você sabe quantos e quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11

Você sabe a diferença entre descentralização e desconcentração no Direito Administrativo?

O novo instituto da Relicitação

Você já ouviu falar na função socioambiental dos contratos?¹

Quais as consequências práticas da distinção entre posse de boa-fé e posse de má-fé?

Regulamentação das taxas de conveniência no Brasil

A responsabilidade dos pais pelos atos de seus filhos

Algumas considerações sobre a ação de herança

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas – relação entre mulheres

A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos

Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro: recepção e hierarquia normativa

A Emenda Constitucional nº 96 e a regulamentação da vaquejada

Polícia Comunitária – Uma Construção Jurídica que se opõe à Ideia de uma Polícia de Autoridade Fragilizada

Você sabe diferenciar um estupro de uma importunação ofensiva ao pudor?

Quais os crimes relacionados ao desafio da Baleia Azul ?

No que consiste a delação premiada?

A audiência de custódia no Processo Penal brasileiro

Descriminalização ou despenalização: o que aconteceu com a conduta de porte de drogas para consumo pessoal?

A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil

Procedimento da Execução de Alimentos em face da Lei 13.105 de 2015 – Código de Processo Civil vigente

Considerações acerca do procedimento das ações de família

A influência da confusão redacional dos dispositivos legais da tutela provisória antecedente no procedimento

Decisões judiciais em primeira instância – novos conceitos e peculiaridades

Por que o preço do combustível aumentou novamente?

Breve análise do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela MP 783/2017

Programa de Regularização Tributária exige obrigações desproporcionais aos empresários

Princípios basilares do Direito Tributário e espécies de tributo

As vantagens dos Programas de Recuperação Fiscal

Como é feita a tributação do ouro?

O que é a Prisão Preventiva?

Você conhece as regras da Lei da Gorjeta?

A Teoria do Adimplemento Substancial à luz da jusrisprudência do STJ

Documentos necessários para realização de inventário extrajudicial

Concessão administrativa e patrocinada. Qual a diferença?

Você sabe o que é tredestinação?

O que é o Plano Diretor de uma cidade?

O que é outorga onerosa do direito de construir?

Qual a diferença entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente?