Jurisprudencial | Direito Diário

Os crimes de natureza permanente podem tornar dispensável mandado de busca e apreensão

Jurisprudencial

Natália Silva3 de ago de 2017, 08:193 de ago de 2017 0 35

STF declara a constitucionalidade da lei que garante cotas para negros em concursos públicos da administração pública federal

Constitucional, Jurisprudencial, Notícias

André Reis11 de jun de 2017, 19:0911 de jun de 2017 0 162

Um manifesto contra o princípio da insignificância

Artigos, Jurisprudencial, Penal

Mário César4 de jun de 2017, 07:134 de jun de 2017 0 140

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato em contrato de advocacia

Jurisprudencial, Notícias

Mário César15 de maio de 2017, 07:0014 de maio de 2017 0 421

STF decide pelo fim da gratuidade de cursos de especialização em universidades públicas

Constitucional, Jurisprudencial, Notícias

Alan Victor Neres Paixão1 de maio de 2017, 08:001 de maio de 2017 0 278

Responsabilidade subsidiária dos sócios não se aplica a associação civil

Civil, Empresarial, Jurisprudencial

Mário César29 de abr de 2017, 06:0029 de abr de 2017 0 615

Arquivamento de Inquérito Policial faz coisa julgada material?

Dicas, Jurisprudencial, Penal

Alison Vaz23 de abr de 2017, 17:1723 de abr de 2017 0 1399

STF concede benefício previdenciário a estrangeiro residente no Brasil

Civil, Constitucional, Jurisprudencial, Notícias, Previdenciário

Natália Silva22 de abr de 2017, 12:534 de maio de 2017 0 710

Reconhecida nulidade de citação recebida por porteiro antes do NCPC

Jurisprudencial, Notícias, Processual

Mário César17 de abr de 2017, 16:0024 de abr de 2017 0 681

O Habeas Corpus e seu pedido em caráter liminar

Constitucional, Jurisprudencial, Penal, Processual

Piero Barbacovi24 de mar de 2017, 13:0023 de mar de 2017 0 909