Connect with us
No sistema jurídico brasileiro, a privação de liberdade pode ocorrer de diferentes formas, conforme previsto em lei. Existem diversos tipos de prisão, cada um aplicável a...
A associação criminosa, no direito brasileiro, é configurada quando três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente com o objetivo de praticar crimes....
Atualmente, é comum a mídia fazer referência ao crime de peculato, tendo em vista, infelizmente, os frequentes casos de desvio de dinheiro no país. Dessa forma,...
Advogado criminalista é uma das muitas possibilidades de atuação para quem se forma em Direito. Se você acabou de se formar e está pensando em atuar...
Nesse texto, iremos nos aprofundar sobre os 3 principais tipos de asfixia: a esganadura, o enforcamento e o estrangulamento. O artigo 121 do Código Penal¹, nos...
Para que se possa considerar um fato como criminoso e passível de punição pelo Estado, deve-se averiguar a presença de 3 elementos: ilicitude, tipicidade e culpabilidade....
Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil,...
