DIREITO AO RESPEITO: UM BREVE ENSAIO SOBRE O SURGIMENTO DA 7ª GERAÇÃO OU DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO
O presente trabalho estudou o direito ao respeito, inserido na sétima dimensão ou geração de direitos fundamentais, analisando a importância do fornecimento a esse direito de uma autonomia que lhe permitisse se distinguir dos demais. O artigo realiza uma análise descritiva sobre todas as gerações ou dimensões, demonstrando o que cada doutrina entende sobre o tema, trazendo inclusive as divergências na quarta e quinta dimensão ou geração. Após essa análise das seis dimensões, inicia-se a abordagem da sétima, que prega o respeito a todos os direitos, com fito de evitar conflitos, desde os menores até os de grande escala. Dessa forma, através de pesquisas qualitativas e quantitativas, exploratórias, bibliográficas, diplomas internacionais de direitos humanos, baseando-se também na contemporaneidade, pretende-se aqui trazer uma nova dimensão dos direitos fundamentais, de modo a conferir autonomia a esse direito, dando lhe protagonismo, neste momento em que o mundo se encontra tão polarizado, de forma que torna qualquer conflito um intermediador para um desrespeito a qualquer direito.
Palavras-Chave: Direitos Fundamentais. Direito ao Respeito. Sétima Dimensão. Sétima Geração. Direitos Humanos.
ABSTRACT
The present study studied the right to respect, inserted in the seventh dimension or generation of fundamental rights, analyzing the importance of providing this right, with an autonomy that allowed it to be distinguished from the others. The article performs a descriptive analysis on all the generations or dimensions, demonstrating what each doctrine understands about the subject, bringing even the differences in the fourth and fifth dimension or generation. After this analysis of the six dimensions, the seventh approach begins, which preaches respect for all rights, in order to avoid conflicts, from the smallest to the large scale. In this way, through qualitative and quantitative research, exploratory, bibliographical, international human rights diplomas, based on contemporaneity, it is intended here to bring a new dimension of fundamental rights, in order to grant autonomy to this right, giving it protagonism, at a time when the world is so polarized, in a way that makes any conflict an intermediary for a disrespect to any right.
Key Words: Fundamental rights. Right to Respect. Seventh Dimension. Seventh Generation. Rights.