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ÉTICA MÉDICA E ERRO MÉDICO: uma análise à luz do Direito e da Medicina

ÉTICA MÉDICA E ERRO MÉDICO: uma análise à luz do Direito e da Medicina

Por Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro

RESUMO

O texto aborda a Ética Profissional Médica e o Erro Médico dentro do contexto da interdisciplinariedade do Direito e da Medicina. Inicialmente esboça a Ética Médica e o Erro Médico, tratando seus conceitos e pressupostos. Aborda espécies de responsabilidade civil, além da responsabilidade civil do médico, questionando a obrigação do médico como de meio ou resultado. Finaliza abordando as jurisprudências brasileiras acerca do Erro Médico e o entendimento da Ética Profissional Médica aplicadas como formas de reparação do dano causado pelo médico.

Palavras-chave: Ética Médica. Erro Médico. Responsabilidade Civil.

ABSTRACT

The text addresses the Professional Medical Ethics and the Medical Error within the context of the interdisciplinarity of Law and Medicine. Initially outlines the Medical Ethics and the Medical Error, treating its concepts and assumptions. It deals with species of civil liability, in addition to the civil liability of the physician, questioning the physician's obligation as a means or result. It ends by addressing the Brazilian Jurisprudence about the Medical Error and the understanding of the Medical Professional Ethics applied as ways of repairing the damage caused by the physician.

Keywords: Medical Ethics. Medical error. Civil responsibility.

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