O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS E A ÉTICA LIBERTÁRIA
RESUMO
Este trabalho apresenta uma releitura da obra clássica do Direito chamada O Caso dos Exploradores de Cavernas sob a ótica libertária. A partir dessa abordagem, busca-se trazer uma perspectiva baseada nos fundamentos jusracionalistas libertários a fim de solucionar o caso e identificar quem realmente cometeu ou não um ato ilícito.
Palavras-chave: Libertário. Estoppel. Jusracionalismo. Direito de Propriedade.
ABSTRACT
This work presents a reinterpretation of the classic called The Case of the Speluncean Explorers from a libertarian perspective. Based on this approach, we seek to bring a perspective based on libertarian jusrationalist foundations in order to solve the case and identify who actually committed or not an illegal act.
Keywords: Libertarian. Estoppel. Jusrationalism. Property Rights.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto-lei n. 2848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1940.
BRASIL. Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, 10 de janeiro de 2002
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução: Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4017858/mod_resource/content/1/Lon%20Fuller.pdf> Acesso em 10 out. 2020.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
HOPPE, Hans-Hermann. Teoria do socialismo e capitalismo. Tradução: Bruno Garschagen. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013. Disponível em: <http://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/arquivos/teoria.pdf> Acesso em 10 out. 2020.
KINSELLA, Stephan. Pena e proporcionalidade: uma nova abordagem do estoppel. [2014?]. Disponível em: <http://www.stephankinsella.com/wp-content/uploads/publications/trans/Pena%20e%20proporcionalidade%20A%20Abordagem%20do%20Estoppel.pdf> Acesso em 10 out. 2020.
MISES, Ludwig von. Ação humana: um tratado de economia. 3.1. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010 Disponível em: <http://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/arquivos/acao-humana.pdf> Acesso em 10 out. 2020.
ROTHBARD, Murray. A ética da liberdade. 2. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. Disponível em: <http://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/arquivos/A%20etica%20da%20liberdade%20-%20miolo%20capa%20brochura_2013.pdf> Acesso em 10 out. 2020.
