QUEM É O “POVO” ENQUANTO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
RESUMO
Por se tratar de um conceito plurívoco, a palavra “povo” ganhou diversos significados no curso da história humanitária. Alguns deles foram responsáveis por validar, sob o ponto de vista jurídico interno de suas nações, as maiores atrocidades já experimentadas pela humanidade. Este artigo tem por objetivo explorar o estudo sobre o conceito de “povo” na ordem democrática constitucional, sobretudo para fomentar o estudo e a compreensão da matéria que representa a questão fundamental de qualquer democracia.
Palavras-chave: Conceito. Povo. Democracia.
ABSTRACT
By having several conceptions the word "people" gained diverse meanings in the course of humanitarian history. Some of them were responsible for validating, from the internal juridical point of view of their nations, the greatest atrocities ever experienced by mankind. This article aims to explore the study of the concept of "people" in the democratic constitutional order, especially to promote the study and understanding of the subject that represents the fundamental issue of any democracy.
<strong>Keywords</strong>: Concept. People. Democracy.
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. <strong>O Futuro da Democracia. </strong>11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
CANOTILHO, J. J. Gomes. <strong>Direito Constitucional</strong><strong> e Teoria da Constituição</strong>. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
Matteucci, Nicola. <strong>Soberania.</strong><em>In: </em>Bobbio,Norberto;Matteucci, Nicola; ePasquino,Gianfranco.<strong>Dicionário de política</strong>. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
MIRANDA, Jorge. <strong>Teoria do Estado e da Constituição</strong>. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
MÜLLER, Friedrich. <strong>Quem é o povo?</strong> 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SILVA, José Afonso da. <strong>Poder Constituinte e Poder Popular (estudos sobre a Constituição)</strong>. 1.ed. São Paulo: Malheiros, 2007.