Quando falamos em relação de emprego, lembramos logo do trabalho, que é um elemento essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Ele não só garante a...
Curatela e tutela são institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental...
Toda pessoa tem uma origem que sempre será lembrada, nem que seja somente em seu íntimo. Onde nasceu, onde mora, a terra natal, a que família pertence,...
Apesar do nome, o poder de polícia não está diretamente relacionado à atividade dos policiais. Em vez disso, trata-se de um conceito fundamental no direito administrativo,...
Por serem palavras comuns na linguagem diária, assumindo, em alguns contextos, até mesmo significados idênticos, motivo e motivação, quando estudados na doutrina administrativista podem confundir algumas...
Reputação ilibada refere-se a uma reputação que é inteiramente limpa, sem mácula ou mancha. Esse termo é utilizado com frequência em contextos legais e profissionais para...
INTRODUÇÃO O processo de execução tem como objetivo a satisfação de um título executivo (art. 783 – 785, CPC), não há execução sem título executivo, aquele...
Leonardo Douglas Rocha Brasil[1] Prof. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira[2] RESUMO O presente trabalho trata do tema “Guarda compartilhada”, essa vista como possível solução para a...
A revelia no processo civil é um tema de grande importância e impacto nas ações judiciais. Ela ocorre quando o réu, após ser devidamente citado, não...
Advogado criminalista é uma das muitas possibilidades de atuação para quem se forma em Direito. Se você acabou de se formar e está pensando em atuar...