TEA foi o motivo da demissão injusta do agente bancário.
Absolvição de Daniel Alves levanta questões jurídicas e sociais.
CDE: Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças!
Vínculo socioafetivo garante guarda de crianças em 2023.
Cessão de crédito judicial explora a fragilidade da tributação.
STF autoriza extradição de colombiano por tráfico internacional.
A decisão TST anulou uma sentença trabalhista de juíza.
Cobrança indevida gera indenização de mais de R$ 18 mil.
Honorários Sucumbenciais estão em debate no STJ.
Dívida prescrita ainda existe e tem obrigações naturais!