Xenofobia no trabalho é inaceitável e será punida por lei.
Tortura policial é examinada nas recentes decisões do STJ.
Tortura policial é o tema central da anulação de condenação.
Troca de bebês: Justiça de SP condena hospital a indenizar pais.
STF adia para maio a análise da denúncia contra o Núcleo 3 do golpe de Estado.
Acesso à informação é um direito garantido pela Constituição.
Taxa de incêndio é constitucional, assim define STF em 2025.
Corregedoria Mais Perto fortalece laços no Judiciário do Ceará.
Desmatamento ilegal causa sérios danos ao ambiente no Brasil.
Desmatamento ilegal é a nova condenação de homem em Cândido Sales.