Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
27 de jul de 2020
Importadora tem mercadorias liberadas e justiça afasta infração de abandono de carga
Decreto nº 10.422 prorroga a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato trazendo apoio ao empregado e à economia
22 de jul de 2020
Justiça Federal de Rondônia determina o cancelamento das DI’S (Declarações de Importação) e a devolução das mercadorias ao exterior sem exigência de garantia
Direito Administrativo na OAB
21 de jul de 2020
Brasil zera imposto de importação para equipamentos de energia solar
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
16 de jul de 2020
Justiça determina liberação de mercadorias retidas por suposto subfaturamento
15 de jul de 2020
