A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade sui generis que representa os advogados brasileiros, sendo ainda responsável pela regulamentação da advocacia e ...
Os recentes vetos presidenciais aos projetos de lei que possibilitariam aos planos de saúde custearam a quimioterapia oral, como aquele referente ao auxílio do ...
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Diante do cenário de crises que se alastrou no mundo inteiro em decorrência da pandemia ocasionado pelo Covid-19, foram necessárias muitas medidas para ...
Direito Constitucional: O estado pode relativizar nossos direitos fundamentais e liberdades em época de pandemia? Palco de inúmeras ...
Em 2020 vivenciaremos mais um processo eleitoral como maior expressão do axioma democrático conquistado pela sociedade brasileira. Neste ano, as eleições terão ...
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 - 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos ...
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A ASCENSÃO DO EXTREMISMO POLÍTICO NA ERA DAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DO DIREITO Resumo: O Ocidente vem assistindo ...
