Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade sui generis que representa os advogados brasileiros, sendo ainda responsável pela regulamentação da advocacia e ...

Os recentes vetos presidenciais aos projetos de lei que possibilitariam aos planos de saúde custearam a quimioterapia oral, como aquele referente ao auxílio do ...

O que é o processo legislativo? Doutrina, legislação e jurisprudência Doutrina Flávio Martins: Processo legislativo consiste na sucessão ordenada de atos ...

O que é o Poder Legislativo? Doutrina, legislação e jurisprudência Doutrina Flávio Martins: No Brasil, o Poder Legislativo é um dos três Poderes e está ...

Racismo Institucional e Saúde da População Negra 

Diante do cenário de crises que se alastrou no mundo inteiro em decorrência da pandemia ocasionado pelo Covid-19, foram necessárias muitas medidas para ...

Direito Constitucional: O estado pode relativizar nossos direitos fundamentais e liberdades em época de pandemia?                Palco de inúmeras ...

Em 2020 vivenciaremos mais um processo eleitoral como maior expressão do axioma democrático conquistado pela sociedade brasileira. Neste ano, as eleições terão ...

  A  teoria  da  propriedade  privada  como  direito  natural,  por  John  Locke  (1632 - 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos ...

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16       ...

  A ASCENSÃO DO EXTREMISMO POLÍTICO NA ERA DAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DO DIREITO   Resumo: O Ocidente vem assistindo ...

Artigo Científico Herança Digital   Cláudio Eduardo Fernandes Procópio               ...

Direito Diário
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