Gabriel Monteiro enfrenta a cassação de seu mandato após graves acusações.
A teoria do direito é essencial para o contexto judicial e a proteção de direitos.
Jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? Descubra!
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Taxa de incêndio é constitucional segundo a decisão recente do STF.
Toda pessoa tem uma origem que sempre será lembrada, nem que seja somente em seu íntimo. Onde nasceu, onde mora, a terra natal, a que família pertence,...
Reputação ilibada refere-se a uma reputação que é inteiramente limpa, sem mácula ou mancha. Esse termo é utilizado com frequência em contextos legais e profissionais para...
No direito, o efeito backlash, também conhecido como efeito rebote, se refere à reação negativa causada por decisões judiciais, principalmente as decisões que envolvem temas polêmicos...
Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil,...
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