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Importante mudança nas relações de trabalho para os dois milhões de profissionais da beleza do Brasil. Recentemente foi publicada a Lei Federal n. 13.352/2016, intitulada de...
Dentro do Direito Empresarial importante é a relação que se estabelece entre os administradores, sociedades administradas e os terceiros que com elas se relacionam. Nesse sentido,...
Boa notícia para os baladeiros! A empresa mexicana Becle, dona da mais popular marca de tequila, José Cuervo, já dá os primeiros encaminhamentos para realizar um...
No atual momento de recessão econômica pelo qual vem passando o nosso país, muitos empreendedores têm assumido posições que vão de encontro à intenção inicial de...
Em época de crise, é comum as dívidas se acumularem e as pessoas passarem a ter dificuldades em honrar os débitos que assumem, sejam elas pessoas...
Comum na área empresarial para definir e dar visibilidade à empresa, marca pode ser definida como o sinal, figura, letras ou palavras que sirva para identificar...
Vários princípios norteiam o Direito Cambial. Dentre eles, o princípio da autonomia e o da abstração talvez sejam os que causam mais confusão, principalmente dentro do...
Como sabemos o cheque é um título executivo de crédito, que é regido pelos princípios gerais do Direito Cambial, quais sejam: a cartularidade, autonomia e literalidade....
As holdings configuram empresas que têm como objeto social a participação em outras sociedades. Justamente por isso, não possuiriam uma atividade econômica definida e nem empregados,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o parecer do Deputado Wadih Damous (PT-RJ), pela...