QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16           QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]

Entrevista com Humberto Cunha sobre o caso da exposição Queer do Santander

Humberto Cunha é parte do corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza –UNIFOR, onde concluiu bacharelado em Direito (1990), fez mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Lidera o grupo de Estudos em Direitos Culturais. No primeiro […]