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Melhores impressoras: confira nosso top 5 de 2023

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Atualizado pela última vez em

 por Rafael Nogueira
Melhor impressora

Está pesquisando pela melhor impressora? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

Possuir uma impressora atualmente propicia a conveniência de ter um meio rápido e acessível para transformar documentos digitais em cópias físicas, além de proporcionar autonomia no processo de impressão.

Com uma ampla gama de opções disponíveis, desde modelos multifuncionais que combinam impressão, digitalização e cópia, até impressoras especializadas em alta qualidade, é possível escolher uma que atenda às necessidades específicas, permitindo a impressão de documentos importantes, trabalhos escolares, projetos criativos e fotos memoráveis no conforto da sua casa ou escritório. Isso não apenas economiza tempo e dinheiro a longo prazo, mas também oferece um grau de controle sobre a produção de materiais impressos que pode ser inestimável em várias situações.

Vejamos aqui o guia que preparamos das melhores impressoras disponíveis atualmente, abrangendo diversas categorias para atender às suas necessidades específicas.

Top 5 melhores impressoras de 2023

Melhor Impressora: Impressora Laser Brother 8360CDW

Impressora Laser, Brother, 8360CDW, Branco

R$ 3.899,00  em estoque
5 novos a partir de R$ 3.899,00
Amazon.com.br
atualizado em 7 de novembro de 2024 07:30

Especificações

  • Tela Sensível ao toque colorido de 2, 7" para facil navegação e impressão direta a partir dos serviços por minuto
  • Bandeja para 250 folhas e uma bandeja multiuso para 50 folhas; memoria 512 MB/512 MB
  • Para custos de impressão mais baixos, utilize os cartuchos de reposição originais Brother de ultra rendimento (9. 000 páginas)

A Brother 8360CDW é, certamente, a melhor impressora para se comprar atualmente. Possui Wifi para conexão sem fio de diversos dispositivos, impressão a laser colorida velocidade de impressão de 33 páginas por minuto, tela sensível ao toque colorida de 2, 7″ para fácil navegação, bandeja com capacidade para 250 folhas e uma bandeja multiuso de 50 folhas e cartuchos com rendimento de 9 mil impressões.

É, de fato, um pacote absolutamente completo de impressão em alta qualidade.

Pontos negativos? O fato de ser uma impressora e não uma multifuncional, logo não é capaz de realizar cópias e escaneamentos.

Recomendado para escritórios com muitas pessoas numa mesma sala.

Avaliações relevantes sobre a Impressora Laser Brother 8360CDW

“Quase perfeita, porém não faz escaneamento/digitação. Nesse item fiquei decepcionado…”

Avaliado na Amazon em 23 de abril de 2023

“Coloquei do outro lado da sala do meu computador e imprima bem. Também imprima diretamente do meu telefone.”

Avaliado na Amazon, nos Estados Unidos, em 11 de julho de 2023. Tradução livre.

“Saída de alta qualidade, ótimos recursos, fácil configuração, supera as expectativas!”

Avaliado na Amazon, nos Estados Unidos, em 13 de setembro de 2021. Tradução livre.

Características técnicas:

MarcaBROTHER
Tecnologia de conectividadeUSB, Ethernet
Tecnologia de impressãoLaser
Características especiaisTela sensível ao toque
CorBranco
Adequação do controle por rádioCasa, Escritório
Nome do modeloHLL8360CDW
Saída da impressoraColorido
Velocidade máxima de impressão (cor)33 ppm
Velocidade máxima de impressão monocromática33 ppm

Multifuncional Epson EcoTank L6270

Multifuncional Epson EcoTank L6270 - Tanque de Tinta Colorida, Wi-Fi Direct, Ethernet, Frente e Verso Automático, ADF, Bivolt

R$ 2.509,00  em estoque
9 novos a partir de R$ 2.509,00
Amazon.com.br
atualizado em 7 de novembro de 2024 07:30

Especificações

  • Baixo custo de impressão: imprime até 7.500 páginas em preto ou 6.000 páginas coloridas¹ com um kit de garrafas de tinta de reposição originais Epson.
  • Conectividade avançada: com cabo USB, conexões Wi-Fi, Wi-Fi Direct² e rede Ethernet para grupos de trabalho.
  • Maior mobilidade: configure, opere e resolva problemas remotamente através do novo aplicativo intuitivo Epson Smart Panel³.
  • Maior produtividade: impressão frente e verso automático e alimentador automático de folhas para até 30 páginas, proporcionando economia de papel e tempo.
  • Modo Criação de Tinta Preta: combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta.

Procura uma multifuncional? A Epson EcoTank L6270 é melhor impressora multifuncional da atualidade! Ela tem, assim como a anterior, baixo custo de impressão, imprimindo até 7.500 páginas em preto ou 6.000 páginas coloridas; tem conectividade WiFi, para poder realizar impressão sem fio por vários dispositivos; tem app específico para poder realizar as configurações diretamente do se dispositivo móvel.

Além disso, também possui impressão frente e verso automático e alimentador automático de folhas para até 30 páginas, proporcionando economia de papel e tempo; capacidade de combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta mesmo quando o cartucho específico preto acabar.

Para além de tudo isso, também possui as funcionalidades de cópia e escâner e uma velocidade de impressão que varia entre 20 e 33 folhas por minuto.

Avaliações relevantes sobre Impressora Epson EcoTank L6270

“A impressão colorida top.”

Avaliado na Amazon em 15 de agosto de 2023.

“Excelente aquisição. Impressora super rápida. Impressora de fácil instalação. Impressões super rápidas”

Avaliado na Amazon em 9 de agosto de 2023.

“Qualidade de Impressão. Epson sensacional, de alta qualidade!”

Avaliado na Amazon em 14 de julho de 2023

Características técnicas:

MarcaEPSON
Tecnologia de conectividadeWi-Fi, USB, Ethernet
Tecnologia de impressãoJato de tinta
Características especiaisAuto-duplex, Pronta para rede
CorPreto
Adequação do controle por rádioCasa, Escritório
Nome do modeloEcotank L6270
Saída da impressoraColorido
Velocidade máxima de impressão (cor)20 ppm
Velocidade máxima de impressão monocromática33 ppm

Impressora LaserJet Mono HP M107W

Impressora HP Laser 107w Tecnologia de impressão Laser Wi-Fi. Impressora para Pequenas e médias empresas. Conectividade:USB 2.0 de alta velocidade (4ZB78A)

R$ 1.079,00  em estoque
10 novos a partir de R$ 1.079,00
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 7 de novembro de 2024 07:30

Especificações

  • [FUNÇÕES] Imprimir, copiar, digitalizar, com a multifuncional mais acessível da HP
  • [GARANTIA] Um ano de garantia
  • [CONECTIVIDADE] Imprima e digitalize sem fio conectando-se ao seu celular pelo aplicativo HP Smart
  • [CONSUMÍVEIS] Esta impressora destina-se a funcionar somente com cartuchos com chips ou circuitos originais HP. Os cartuchos de tinta originais HP oferecem texto nítido e gráficos brilhantes para todos os seus documentos e fotos do dia a dia
  • [MEDIO AMBIENTE] Fabricada com mais de 45% de plástico reciclado

Só precisa imprimir, mas não consegue chegar no preço da nossa Top 1? A HP M107W é a melhor impressora para você. Ela oferece conectividade WiFi, para poder imprimir de vários dispositivos sem fio; possui app próprio, o HP Smart, que pode ser utilizado em seu celular para suprir a ausência do escâner e utilizar sua impressora como uma multifuncional; imprime a laser um texto nítido e gráficos brilhantes para todos os seus documentos com velocidade de até 21 páginas por minuto.

Para além de tudo isso, a HP ainda oferece 1 ano de garantia em uma máquina feita em 45% de material reciclado, para ajudar na preservação do meio ambiente.

Pontos negativos? Aqui são 2 principais: i) imprime apenas em preto e branco, não possuindo opção colorida, e ii) não é, de fato, uma multifuncional, apesar de oferecer uma solução via aplicativo para realizar as cópias.

Avaliações relevantes sobre Impressora HP M107W

“A instalação é mais fácil do que pensei. Só entrei no site da HP, baixei o drive e solicitei instalação via wifi. Não esperei 3 minutos e lá estava ela funcionando na minha rede. Não precisa fazer a instalação via USB, só ir direto na wifi. Perfeita, amei. Todos os celulares da casa podem enviar impressões sem precisar de aplicativo algum.”

Avaliado na Amazon em 3 de agosto de 2023.

“Menor do que eu esperava. Com a vantagem de ser sem fio, posso por em qualquer lugar. Coube até num canto do escritório. Ótima impressão e velocidade para pequenos serviços.
Só faltou mesmo a gaveta interna para papel, pois a bandeja, com papel, tem que ficar aberta.”

Avaliado na Amazon em 4 de julho de 2023

“Muito fácil configurar.

Não precisa ter o app instalado em todos os celulares ou computadores.

Após configurado a impressora aparece na rede. Se o roteador for de 2.4Ghz e de 5Ghz vai poder imprimir estando em qualquer uma das redes.

Imprime bem rápido excerto a primeira página que demora um pouco mais (uns 5seg).

Qualidade da impressão muito boa. O único problema pra mim é que é 110v e aqui onde moro tudo é 220v precisando usar transformador ou estabilizador que para impressora a laser não pode ser qualquer um.

O tonner acabou rapido. Imprime até 1000 folhas mas se a impressão usar poucas tinta, como letras. Ao imprimir molduras ou alguns tipos de imagens gasta bem mais (lógico) e é preciso avaliar bem o que vai imprimir…

Mesmo achando que acabou rápido, estou satisfeito pois o preço de um tonner compatível é o mesmo de um cartucho de uma impressora com tinta. (R$ 65,00)

Recomendo principalmente pra quem passa uns dias sem imprimir, como eu já que se for a tinta, daria problema por secar dentro da impressora.”

Avaliado na Amazon em 28 de abril de 2023

Características técnicas:

MarcaHP
Tecnologia de conectividadeWi-Fi, USB
Tecnologia de impressãoLaser
CorBranca
Adequação do controle por rádioCasa, Escritório
Nome do modeloLaserJet Mono HP M107W
Saída da impressoraMonocromático
Velocidade máxima de impressão monocromática20 ppm
Sistema operacionalWindows 8.1, OS X 10.11 El Capitan, MacOS 10.13 High Sierra
Peso do produto5,66 Quilogramas

Impressora Multifuncional Canon Mega Tank G3110

Impressora Multifuncional, Canon, Mega Tank G3110, Tanque de Tinta, Wi-Fi, Preto

R$ 882,62
R$ 831,12
 em estoque
15 novos a partir de R$ 828,00
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 7 de novembro de 2024 07:30

Especificações

  • Ajuda a evitar o ressecamento da tinta quando a impressora não está em uso
  • o sistema de abastecimento foi projetado com um tubo flexível, durável, de qualidade e protegido contra entrada de ar.
  • Tela LCD de 1, 2”
  • fácilita o comando de cópias e a conexão com rede
  • Mantém os principais atributos da linha anterior

Entrando no seguimento das melhores impressoras custo-benefício, temos a Canon Mega Tank G3110. Ela oferece conectividade WiFi, para poder imprimir de vários dispositivos sem fio; tem uma tela LCD iterativa de 1,2″; um sistema de abastecimento de tinta flexível e durável, protegido contra a entrada de ar para evitar o ressecamento da tinta; capacidade de imprimir até 6 mil páginas em preto e branco e até 7 mil páginas coloridas com excelente qualidade.

Além de todas essas qualidade, por ser uma multifuncional, ela é capaz de realizar cópias e escaneamentos de forma nativa.

Contudo, ter um preço mais baixo também traz consequências. A velocidade de impressão é consideravelmente mais lenta, sendo de 6 páginas por minuto.

Mesmo assim, ela é certamente a melhor impressora custo-benefício que temos atualmente.

Avaliações relevantes sobre Impressora Canon G3110

“Ótima impressora! Nao tive problemas. Muitas das queixas que li eram resultado do mau uso, eu segui todos os passos nas instruções e deu tudo certo! Recomendo demais!”

Avaliado na Amazon em 25 de agosto de 2023.

“Comprei essa impressora para substituir a minha antiga que era somente cartucho, ela acabou se tornando uma ótima fonte de renda extra para mim, não tenho do que reclamar”

Avaliado na Amazon em 16 de agosto de 2023.

“Eu tenho 03 destas impressoras na Loja. Elas são excelentes para todos os tipos de impressão. È muito econômica. Atenção para não deixar o A4 muito tempo na bandeja que ele entorta e depois trava na impressão. Unico problema que todas elas tem em comum é que folhas rascunho, entopem ou travam a impressora. Infelizmente trabalha 100% apenas com folhas A4 novinhas.”

Avaliado na Amazon em 9 de agosto de 2023

Características técnicas:

MarcaCanon
Tecnologia de conectividadeWi-Fi
Tecnologia de impressãoJato de tinta
Características especiaisImpressão sem margens
CorPreto
Adequação do controle por rádioEscritório
Nome do modeloG3110
Saída da impressoraNÃO SE APLICA
Velocidade máxima de impressão (cor)5
Velocidade máxima de impressão monocromática8 ppm

Impressora Multifuncional HP Smart Tank 514

Impressora Multifuncional HP Smart Tank 514 Original Tanque de Tinta Continua Wi-Fi Scanner. Funções: Imprimir, Copiar, Digitalizar. Cor Branco/Vermelho (3YW74A)

 fora de estoque
Amazon.com.br
atualizado em 7 de novembro de 2024 07:30

Especificações

  • [RENDIMENTO] Imprima até 8,000 páginas coloridas ou até 12,000 páginas em preto com tintas que já vem na caixa
  • [FUNÇÕES] Imprimir, copiar, digitalizar
  • [GARANTIA] Um ano de garantia
  • [CONECTIVIDADE] Imprima pelo celular com o aplicativo HP Smart. Conexões mais rápidas e estáveis com Wi-Fi de duas bandas
  • [CONSUMÍVEIS] Garrafas de Tinta Originais HP incluídas na caixa e codificadas em cores para facilitar a recarga sem confusão. Basta encaixar o frasco no reservatório de tinta – sem apertar, nem derramar

Quer imprimir colorido sem gastar tanto? A Multifuncional HP 514 é a ideal. Ela é capaz de imprimir até 8 mil páginas coloridas ou 12 mil páginas em preto e branco com apenas os cartuchos que já vem na caixa; possui conectividade WiFi, para poder imprimir de vários dispositivos sem fio; também tem compatibilidade com o app HP Smart; possui função nativa de cópia e escâner, sem precisar utilizar o app para isso.

Como ponto negativo mais destacado, temos a sua velocidade de impressão, que fica no mesmo patamar que a opção anterior: entre 5 e 11 páginas por minuto.

Avaliações relevantes sobre Impressora HP Smart Tank 514

“Valeu muito a pena adquirir esse equipamento, ao imprimir em qualidade normal ela gasta um pouco de tinta mas fica com uma qualidade excelente. Já quando imprime em modo econômico, ela economiza bastante tinta e com uma boa qualidade de impressão.”

Avaliado na Amazon em 16 de agosto de 2023.

“Impressora de ótima qualidade. Sua configuração, usando a porta USB, é bem tranquila . Agora, a configuração por Wi-Fi não é amigável. Tive dificuldade nesse quesito.”

Avaliado na Amazon em 9 de agosto de 2023.

“Perfeita muito econômica, super silenciosa e muito prática podendo imprimir direto do celular.”

Avaliado na Amazon em 4 de agosto de 2023

Características técnicas:

MarcaHP
Tecnologia de conectividadeWi-Fi, USB
Tecnologia de impressãoJato de tinta
Características especiaisTanque de tinta
CorBranco/Vermelho
Nome do modeloTANK 514
Saída da impressoraColorido
Velocidade máxima de impressão (cor)5 ppm
Velocidade máxima de impressão monocromática11 ppm

Como escolher a melhor impressora para comprar?

Agora que você já viu as melhores opções, chegou a hora de escolher qual delas é a melhor impressora para você. Dessa forma, é sempre importante se fazer duas perguntas:

1- Qual a finalidade da impressora que você quer comprar?

Se vai ser apenas para trabalhos de escola e demais usos caseiros, não há a necessidade de escolher algo muito potente. Mas se é para o seu escritório ou comércio, onde serão várias impressões diárias, as impressores mais potentes e econômicas, com boa velocidade de impressão são essenciais para dinamizar seu trabalho. Imprimir em colorido certamente é um diferencial interessante, inclusive para eventuais imprevistos futuros.

2- Quanto exatamente você está disposto a gastar na compra?

Após definir o valor, sempre tenha em mente uma margem de flexibilidade, para evitar as “economias burras”, quando você deixa de escolher um produto muito superior para economizar uma quantia mínima. Lembre-se compra um produto melhor significa uma economia de longo prazo, pois a sua impressora irá durar mais tempo, não será necessário levar para o conserto ou é mais econômica em relação aos cartuchos.

Tudo sobre a melhor impressora

Qual a melhor impressora de 2023?

A Brother 8360CDW. Possui Wifi para conexão sem fio de diversos dispositivos; impressão a laser colorida; tela sensível ao toque para fácil navegação, bandeja com capacidade para 250 folhas e uma bandeja multiuso de 50 folhas e cartuchos com rendimento de 9 mil impressões.

Qual as melhores marcas de impressoras?

Existem várias empresas de qualidade que fazem impressoras. Entre elas, destacamos as que são mais reconhecidas no mercado pela variedade e qualidade dos produtos: Brother, Epson, Canon e HP.

Quais os tipos de impressão utilizados pelas impressoras?

As impressoras utilizam basicamente duas formas impressão: o laser e o jato de tinta. O laser realiza uma impressão mais precisar e em alta velocidade, mas que perde a consistência com o tempo, podendo apagar após os anos. O jato de tinta é mais econômico, mais lento, podendo durar mais anos.

Qual a diferença entre uma impressora e uma multifuncional?

As impressoras são especializadas apenas na impressão de documentos. As multifuncionais possuem, além dessa capacidade, uma tampa de vidro para realizar o escaneamento de fotos/documentos e, como consequência, também pode fazer fotocópias.

Qual a vantagem de uma impressora com tanque de tinta?

As impressoras com tanque de tinta possuem como principal característica sua grande capacidade de armazenar tinta. Torna-se ideal para quem tem o costume de realizar várias impressões diariamente e não quer se preocupar constantemente em “trocar o cartucho” da impressora.

Qual a Melhor Impressora Multifuncional Custo-Benefício?

A Canon Mega Tank G3110. Ela oferece conectividade WiFi,; tem uma tela LCD iterativa de 1,2″; um sistema de abastecimento de tinta flexível e durável; capacidade de imprimir até 6 mil páginas em preto e branco e até 7 mil páginas coloridas com excelente qualidade.

Qual a melhor impressora a laser colorida?

A Brother 8360CDW. Possui Wifi para conexão sem fio de diversos dispositivos; impressão a laser colorida; tela sensível ao toque para fácil navegação, bandeja com capacidade para 250 folhas e uma bandeja multiuso de 50 folhas e cartuchos com rendimento de 9 mil impressões.

Qual a melhor impressora HP para comprar?

A M107W é a melhor impressora da HP de 2023. Ela oferece conectividade WiFi; possui app prórprio, o HP Smartl; imprime a laser um texto nítido e gráficos brilhantes para todos os seus documentos com velocidade de até 21 páginas por minuto.

Qual a melhor impressora Canon para comprar?

A EcoTank L6270 é melhor impressora Epson de 2023. Ela possui baixo custo de impressão; tem conectividade WiFi; impressão frente e verso automático; capacidade de combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta.

Qual a melhor impressora multifuncional de 2023?

A Epson EcoTank L6270 é melhor impressora multifuncional de 2023. Ela possui baixo custo de impressão; tem conectividade WiFi; impressão frente e verso automático; capacidade de combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta.

Conclusão

Essas foram as 5 melhores impressoras do mercado. Entre impressora a laser, multifuncional e tanque de tinta, com certeza uma delas vai atender suas demandas, sejam domésticas ou profissionais.

Tenha atenção nas características, como velocidade de impressão, estilo de fixação no papel e praticidade!

Gostou deste artigo sobre o Top melhor impressora para comprar em 2023? Então, veja mais conteúdo em nosso blog e compartilhe com seus amigos nas redes sociais e ajude mais pessoas a escolherem o melhor equipamento para limpezas pesadas. Até a próxima

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Referência:
https://epson.com.br/
https://www.brother.com.br/impressoras-multifuncionais
Imagens: pixabay.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2017) e Pós-Graduado em Direito Público (2022). Advogado, Editor-chefe da Revista Direito Diário e Diretor Administrativo da Arg. - Consultoria em Argumentação, Oratória e Persuasão.

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Artigos

O Vilipêndio ao Cadáver na Era Digital

Redação Direito Diário

Publicado

em

vilipêndio ao cadáver

Vilipêndio a cadáver é um crime que reflete a relação da sociedade com a dignidade humana, mesmo após a morte. Desde tempos antigos, civilizações atribuem um valor sagrado aos rituais fúnebres e ao corpo dos falecidos, entendendo que o respeito a esses aspectos é essencial para honrar não só a memória dos mortos, mas também a paz e a moral dos vivos.

Assim, leis surgiram para proteger essa dignidade, garantindo que o corpo e o descanso do falecido sejam preservados de qualquer ataque ou tratamento desrespeitoso. Vamos entender um pouco mais sobre isso.

Veja mais: Direito Digital e LGPD: livros para ficar por dentro em 2024

Abordagem histórica do vilipêndio ao cadáver

O sentimento que o homem tem em relação aos seus pares atravessou os séculos, gerações e a seleção natural. É uma característica intrínseca ao homo sapiens a capacidade de se afeiçoar aos outros de sua mesma espécie, permitindo que laços sejam criados como forma de facilitar a convivência em sociedade.

É por meio dele que se constroem os pilares das relações humanas, que vão guiar os homens por toda a vida e permitir que eles se unam com base tanto pela relação sanguínea quanto pela afetiva.

Esse sentimento não desparece após a morte de um ente querido, pelo contrário. Não são raras às vezes em que a dor da perda é responsável por unir e aproximar. O ritual fúnebre é a forma pelo qual as pessoas se despedem e isso é característica de todos os povos, independente de raça ou religião.

É nesse momento em que se cultua sua memória, integridade, história e imagem, de forma que esses valores transcendam sua morte. Além de ser uma forma de preservar a imagem do morto, também é o meio encontrado para acalentar os familiares pela dor da perda, que é sempre inevitável.

O culto aos mortos é comum a quase todas as épocas e quase todos os povos, vindo da Grécia antiga o costume de guardar luto, acender velas, levar coroas e flores. Segundo relato de Freud, o luto é uma forma de sobrevivência. É a forma usada pelos os que sobrevivem para lidar com a perda de alguém que continuará a ser querido, mesmo que não se encontre mais presente junto aos demais.

Se cadáver é o corpo humano que viveu, então o respeito que se deve aos mortos é consequência da vida que eles tiveram, da sua memória e do que fizeram em vida.

Vilipêndio ao cadáver e o Direito

No sentido tanto de proteger tanto a memória do morto quanto preservar os seus familiares nesse momento delicado, o Código Penal traz, em seu Título V, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

O legislador uniu essas duas espécies de crimes em um só Título por conta da afinidade entre eles, já que o sentimento religioso e o respeito aos mortos consistem valores éticos e morais que se assemelham, posto que o tributo que se dá a eles advém de um caráter religioso que se propagou ao longo dos séculos, abordando, assim, o vilipêndio ao cadáver.

O artigo 212 do referido diploma legal apresenta a tipificação relacionada ao vilipêndio ao cadáver ou suas cinzas, cominando pena de detenção de um a três anos, além de multa. O bem jurídico tutelado nesse caso é o sentimento de respeito aos mortos, já que o de cujus não é considerado titular de direito.

Assim, tutelar esse direito possui um caráter social e por isso que o sujeito passivo dos crimes contra o respeito aos mortos também é o Estado, já que ele é a personificação da coletividade e tem a missão de protegê-la como um dos seus interesses primordiais. O vilipêndio ao cadáver, segundo Rogério Sanches da Cunha, em Manual de Direito Penal – Parte Especial. Ed Jus Povivm, 7ª Ed. P. 433, se define como:

É crime de execução livre, podendo ser praticado pelo escarro, pela conspurcação, desnudamento, colocação do cadáver em posições grosseiras ou irreverentes, pela aposição de máscaras ou de símbolos burlescos e até mesmo por meio de palavras; pratica o vilipêndio quem desveste o cadáver, corta-lhe um membro com propósito ultrajante, derrama líquidos imundos sobre ele ou suas cinzas (RT 493/362).

Assim, a tipificação legal do vilipêndio é clara em nosso ordenamento jurídico e não deixa margem para dúvidas quanto a sua interpretação. Todavia, com o advento da internet e da rápida disseminação de imagens e informações, o vilipêndio ao cadáver ganhou novas formas de ser praticada.

Vilipêndio ao cadáver no mundo digital

O compartilhamento de fotos e vídeos que claramente desrespeitam a imagem do morto se propaga de firma assombrosa pela rede mundial de computadores em questão de minutos. Em casos de acidentes ou crimes brutais, muitas vezes as imagens chegam às redes sociais antes mesmo que as autoridades policiais e locais sejam comunicadas do ocorrido.

Este fato acaba gerando empecilhos às investigações, já que na tentativa macabra de registrar o ocorrido, as pessoas acabam contaminando a cena do crime e, consequentemente, prejudicando as investigações, tudo em prol de um motivo injustificável.

Não se pode alegar, entretanto, que essa forma de cometer o vilipêndio ao cadáver é uma das mazelas do século XXI. Antigamente a prática já existia, mas como as informações não se propagavam tão rapidamente, as imagens eram armazenadas em disquetes ou CD’s e levavam anos para serem expostas.

Hoje, ao contrário, a facilidade com que os arquivos digitais podem ser compartilhados, copiados e propagados atropela as ponderações sobre o certo e errado, bem e mal, engraçado e depreciativo.

Não é raro o internauta se deparar com imagens de corpos completamente desfigurados, que circulam pelas redes sociais de forma incessante, em um claro desrespeito à memória do morto e ao sentimento de pesar da família.

Assim, a família, além de ter que lidar com a dor da perda, ainda precisa suportar a situação vexatória de ver imagens do ente querido expostas aos olhos do mundo. Um momento provado torna-se público da pior maneia possível, gerando traumas e danos de difícil reparação.

O vilipêndio ao cadáver que acontece por meio do compartilhamento das fotos ou vídeos, entretanto, apesar de ser fato atípico para o Direito Penal, se insere na seara do Direito Civil e gera ilícito, já que quem provoca dano a outrem é obrigado a repará-lo, conforme se depreende dos artigos 186 e 927 do Código Civil (BRASIL, 2002), os quais seguem transcritos:

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

O dano em questão trata-se, no caso do vilipêndio, da situação vexatória que a família do morto sofre ao se deparar com fotos ou vídeos do ente querido sendo compartilhados indiscriminadamente como se fossem motivo de diversão aos olhos de um público que se satisfaz com o sofrimento alheio. Este é o motivo pelo qual a conduta de divulgar merece tanto repúdio quanto a de quem fornece as imagens.

Dessa forma, busca o Estado, na sua qualidade de protetor da sociedade, preservar a memória do morto e evitar a situação vexatória pela qual a família passa. Quando isso não se configura possível, deve o Estado reparar o sofrimento causado à família da vítima como forma de modelo corretivo para evitar que tais condutas continuem a ser praticadas.

A atitude de quem divulga e compartilha tais imagens é reprovada jurídica e socialmente, com punições para ambos os casos. Não é por a internet ser um território aparentemente livre e onde todos podem expor suas opiniões que os direitos perdem as suas garantias fundamentais, motivo pelo qual se torna necessário ponderar antes de compartilhar e facilitar a propagação de qualquer conteúdo, e em especial os que são visivelmente prejudiciais e vexatórios. As responsabilizações cíveis e criminais, dependendo da conduta, existem e são aplicadas, mas a maioria das pessoas infelizmente só dá conta disso quando já é tarde demais.

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Referências:

BRASIL. Código Penal Brasileiro (1940). Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940.
BRASIL. Código Civil Brasileiro (2002). Código Civil Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 2002.
SOUZA, Gláucia Martinhago Borges Ferreira de.  A era digital e o vilipêndio ao cadáver. Disponível em: <http://gaumb.jusbrasil.com.br/artigos/184622172/a-era-digital-e-o-vilipendio-a-cadaver>. Acesso em 05 de janeiro de 2016.
CUNHA, Rogério Sanches da. Manual de Direito Penal – Parte Especial. Ed Jus Povivm, 7ª Ed. P.433
Image by Dorothée QUENNESSON from Pixabay

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A Lei Maria da Penha foi consequência de anos de luta pela defesa das mulheres no âmbito doméstico. O nome da lei é uma homenagem feita a uma das vítimas, que passou a lutar pelo combate à violência contra as mulheres após ter sofrido duas tentativas de assassinato pelo marido, tendo ficado paraplégica em decorrência dos ataques.

Em 2006, foi sancionada a Lei 11.340, a qual disciplina meios de prevenir, punir e erradicar as formas de violência contra representantes do sexo feminino. Acontece que o dispositivo presente nessa lei possui delimitações que, muitas vezes, são ignoradas nas informações transmitidas popularmente.

Nesse sentido, atenta-se que o texto legal é claro ao definir que se trata de “violência doméstica e familiar”. Assim, diferentemente do que muitos podem pensar, não basta que tenha havido uma violência contra uma mulher para que o crime esteja caracterizado. Então, o que seria essa violência doméstica?

Os legisladores tiveram essa cautela, a fim de evitar maiores contradições acerca do tema. No artigo 5º da Lei Maria da Penha (11.340/2006), restam determinadas as hipóteses em que se configura a violência doméstica e a familiar.

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único.  As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Portanto, constata-se que é necessário que haja ou uma relação íntima de afeto, ou uma relação de parentesco, ou uma coabitação, não precisando haver as três hipóteses concomitantemente. Ou seja, pelo menos um desse elementos tem que estar presente na situação para que a violência se enquadre na punição prevista na Lei Maria da Penha.

Assim, faz-se uma ressalva quanto ao caso de o agressor já ter convivido com a vítima em uma relação de afeto íntimo, é o caso, por exemplo, de ex-namorados. Nesses casos, tanto a doutrina quanto a jurisprudência majoritária entende que é preciso que haja um nexo causal entre a violência e relação existente anteriormente entre eles. Desse modo, o motivo que levou a agressão deve advir da convivência que um dia existiu.

Nessa perspectiva, o julgado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), CC 103813 de 24/06/2009, ratifica esse entendimento quanto a necessidade de ser observado o nexo causal entre a agressão e o convívio anterior.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADOS. VIOLÊNCIA COMETIDA EM RAZÃO DO INCONFORMISMO DO AGRESSOR COM O FIM DO RELACIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006. COMPETÊNCIA DO SUSCITADO. 1. Configura violência contra a mulher, ensejando a aplicação da Lei nº 11.340/2006, a agressão cometida por ex-namorado que não se conformou com o fim de relação de namoro, restando demonstrado nos autos o nexo causal entre a conduta agressiva do agente e a relação de intimidade que existia com a vítima. 2. In casu, a hipótese se amolda perfeitamente ao previsto no art. 5º, inciso III, da Lei nº 11.343/2006, já que caracterizada a relação íntima de afeto, em que o agressor conviveu com a ofendida por vinte e quatro anos, ainda que apenas como namorados, pois aludido dispositivo legal não exige a coabitação para a configuração da violência doméstica contra a mulher. 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete -MG, o suscitado.

Portanto, constata-se a necessidade da observância desses termos que caracterizam a violência doméstica e familiar, as quais são elementos essenciais desse tipo, de modo que sua presença é indispensável para caracterização do crime previsto na Lei 11.340 de 2006.

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Finch investe em IA e gestão de dados para atender todas as etapas da jornada digital em ambientes jurídicos

Bianca Collaço

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Solução oferece as melhores práticas de Operações Legais com experiência personalizada e redução de custos

O avanço de tecnologias como a inteligência artificial (IA), em especial a generativa, tem garantido mais agilidade na tomada de decisões no dia a dia de escritórios de advocacia. Essa transformação na jornada digital jurídica tem sido suportada por Legaltechs que ultrapassaram a barreira de plataforma. Essas empresas estão evoluindo para oferecer soluções que atendam a todas as necessidades em gestão jurídica.

Nesse cenário, a Finch apresenta na FenaLaw 2024, que acontece entre 23 e 25 de outubro, em São Paulo, sua operação integrada para a jornada da transformação digital jurídica. Denominada “big.legal.tech”, a solução da Finch está estruturada para atender todas as necessidades demandadas pelo ambiente jurídico.

Renato Mandaliti, CEO da Finch, ressalta que o DNA totalmente jurídico da Finch acelerou sua evolução como plataforma de legaltech para o ambiente de solução integrada capaz de atender totalmente as demandas do dia a dia dos profissionais que lidam com a Justiça.

“Somos o spin-off de um dos maiores escritórios de advocacia do país, o que nos permite conhecer profundamente as necessidades de todos os envolvidos no ciclo jurídico”, observa Mandaliti.

Outro diferencial, na visão do CEO da Finch, é a formação da equipe, composta por advogados multidisciplinares: desenvolvedores, product managers e agilistas. “O direito é o foco. Criamos soluções pensadas por advogados para proporcionar uma jornada completa em única plataforma. Inteligência e tecnologia se unem para solucionar desafios legais com técnica e estratégia.”, diz Mandaliti.

Capaz de oferecer respostas cada vez mais ágeis e aumentar o desempenho das equipes em todas as etapas da gestão jurídica, do pré-judicial ao encerramento, a solução da Finch tem se tornada uma aliada obstinada nos desafios enfrentados pelas equipes jurídicas. Esses recursos atendem profissionais que estão em escritórios especializados e em departamentos dentro de empresas.

Mandaliti ressalta ainda a visão holística e o conhecimento especializado como um diferencial para reduzir custos e aumentar a eficiência operacional. “Unimos as melhores práticas de Operações Legais a tecnologias de ponta para uma experiência integrada e personalizada”, diz Mandaliti.

Sob o ponto de vista tecnológico, a Finch conta com mais de 300 robôs em atividade, que permitem o gerenciamento mensal de cerca de 18 mil audiências e consultas diárias que ultrapassam dois milhões de processos em bases do Poder Judiciário e outras bibliotecas públicas. Os sistemas da Finch armazenam mais de 10 milhões de ações e já realizaram 2,5 milhões de notificações, resultando no processamento de um bilhão de documentos.

“Temos uma das mais completas soluções em gestão jurídica do mercado nacional. Com uma equipe de mais de 700 colaboradores e 2,7 milhões de processos sob gestão”, destaca Renato Mandaliti, CEO da Finch.

O papel da tecnologia no futuro da gestão jurídica

Durante o congresso da FenaLaw 2024, que acontece entre 23 e 25 de outubro, em São Paulo, a Finch vai participar de debates sobre os desdobramentos da transformação digital na gestão jurídica. Renato Mandaliti, CEO da Finch, e Marco Antônio Moreira, gerente jurídico da Bradesco Saúde, debatem o papel da Legal Ops na Gestão de Bloqueios e Garantias. A apresentação será no primeiro dia do congresso.

No dia 24, Renato Mandaliti estará com Sérgio Peres, superintendente Executivo do Banco Bradesco, e Sandro Charkani, gerente de Assessoria Jurídica do Banco Bradesco, para apresentarem os efeitos das soluções de IA no dia a dia da gestão jurídica. O centro do debate será o case “Bradesco: Transformação Digital na Gestão Jurídica Através do Sistema de Gestão de Processos e IA”.

No último dia do congresso, Dayane Sabbatine, representante da Finch, e Caroline Machado, COO e coordenadora Trabalhista do escritório SGMP, com sede em Vitória (ES), vai apresentar visões sobre o papel da tecnologia no futuro da gestão jurídica. Elas participam do painel “Fenatalks: O Futuro da gestão jurídica com um software inovador”.

Referências:

Image by herbinisaac from Pixabay

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