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Melhores impressoras: confira nosso top 5 de 2023

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Atualizado pela última vez em

 por Rafael Nogueira
Melhor impressora

Está pesquisando pela melhor impressora? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

Possuir uma impressora atualmente propicia a conveniência de ter um meio rápido e acessível para transformar documentos digitais em cópias físicas, além de proporcionar autonomia no processo de impressão.

Com uma ampla gama de opções disponíveis, desde modelos multifuncionais que combinam impressão, digitalização e cópia, até impressoras especializadas em alta qualidade, é possível escolher uma que atenda às necessidades específicas, permitindo a impressão de documentos importantes, trabalhos escolares, projetos criativos e fotos memoráveis no conforto da sua casa ou escritório. Isso não apenas economiza tempo e dinheiro a longo prazo, mas também oferece um grau de controle sobre a produção de materiais impressos que pode ser inestimável em várias situações.

Vejamos aqui o guia que preparamos das melhores impressoras disponíveis atualmente, abrangendo diversas categorias para atender às suas necessidades específicas.

Top 5 melhores impressoras de 2023

Melhor Impressora: Impressora Laser Brother 8360CDW

Impressora Laser, Brother, 8360CDW, Branco

R$ 3.799,00  em estoque
4 novos a partir de R$ 3.799,00
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:26

Especificações

  • Tela Sensível ao toque colorido de 2, 7" para facil navegação e impressão direta a partir dos serviços por minuto
  • Bandeja para 250 folhas e uma bandeja multiuso para 50 folhas; memoria 512 MB/512 MB
  • Para custos de impressão mais baixos, utilize os cartuchos de reposição originais Brother de ultra rendimento (9. 000 páginas)

A Brother 8360CDW é, certamente, a melhor impressora para se comprar atualmente. Possui Wifi para conexão sem fio de diversos dispositivos, impressão a laser colorida velocidade de impressão de 33 páginas por minuto, tela sensível ao toque colorida de 2, 7″ para fácil navegação, bandeja com capacidade para 250 folhas e uma bandeja multiuso de 50 folhas e cartuchos com rendimento de 9 mil impressões.

É, de fato, um pacote absolutamente completo de impressão em alta qualidade.

Pontos negativos? O fato de ser uma impressora e não uma multifuncional, logo não é capaz de realizar cópias e escaneamentos.

Recomendado para escritórios com muitas pessoas numa mesma sala.

Avaliações relevantes sobre a Impressora Laser Brother 8360CDW

“Quase perfeita, porém não faz escaneamento/digitação. Nesse item fiquei decepcionado…”

Avaliado na Amazon em 23 de abril de 2023

“Coloquei do outro lado da sala do meu computador e imprima bem. Também imprima diretamente do meu telefone.”

Avaliado na Amazon, nos Estados Unidos, em 11 de julho de 2023. Tradução livre.

“Saída de alta qualidade, ótimos recursos, fácil configuração, supera as expectativas!”

Avaliado na Amazon, nos Estados Unidos, em 13 de setembro de 2021. Tradução livre.

Características técnicas:

MarcaBROTHER
Tecnologia de conectividadeUSB, Ethernet
Tecnologia de impressãoLaser
Características especiaisTela sensível ao toque
CorBranco
Adequação do controle por rádioCasa, Escritório
Nome do modeloHLL8360CDW
Saída da impressoraColorido
Velocidade máxima de impressão (cor)33 ppm
Velocidade máxima de impressão monocromática33 ppm

Multifuncional Epson EcoTank L6270

Multifuncional Epson EcoTank L6270 - Tanque de Tinta Colorida, Wi-Fi Direct, Ethernet, Frente e Verso Automático, ADF, Bivolt

R$ 2.499,77  em estoque
3 novos a partir de R$ 2.499,77
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:26

Especificações

  • Baixo custo de impressão: imprime até 7.500 páginas em preto ou 6.000 páginas coloridas¹ com um kit de garrafas de tinta de reposição originais Epson.
  • Conectividade avançada: com cabo USB, conexões Wi-Fi, Wi-Fi Direct² e rede Ethernet para grupos de trabalho.
  • Maior mobilidade: configure, opere e resolva problemas remotamente através do novo aplicativo intuitivo Epson Smart Panel³.
  • Maior produtividade: impressão frente e verso automático e alimentador automático de folhas para até 30 páginas, proporcionando economia de papel e tempo.
  • Modo Criação de Tinta Preta: combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta.

Procura uma multifuncional? A Epson EcoTank L6270 é melhor impressora multifuncional da atualidade! Ela tem, assim como a anterior, baixo custo de impressão, imprimindo até 7.500 páginas em preto ou 6.000 páginas coloridas; tem conectividade WiFi, para poder realizar impressão sem fio por vários dispositivos; tem app específico para poder realizar as configurações diretamente do se dispositivo móvel.

Além disso, também possui impressão frente e verso automático e alimentador automático de folhas para até 30 páginas, proporcionando economia de papel e tempo; capacidade de combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta mesmo quando o cartucho específico preto acabar.

Para além de tudo isso, também possui as funcionalidades de cópia e escâner e uma velocidade de impressão que varia entre 20 e 33 folhas por minuto.

Avaliações relevantes sobre Impressora Epson EcoTank L6270

“A impressão colorida top.”

Avaliado na Amazon em 15 de agosto de 2023.

“Excelente aquisição. Impressora super rápida. Impressora de fácil instalação. Impressões super rápidas”

Avaliado na Amazon em 9 de agosto de 2023.

“Qualidade de Impressão. Epson sensacional, de alta qualidade!”

Avaliado na Amazon em 14 de julho de 2023

Características técnicas:

MarcaEPSON
Tecnologia de conectividadeWi-Fi, USB, Ethernet
Tecnologia de impressãoJato de tinta
Características especiaisAuto-duplex, Pronta para rede
CorPreto
Adequação do controle por rádioCasa, Escritório
Nome do modeloEcotank L6270
Saída da impressoraColorido
Velocidade máxima de impressão (cor)20 ppm
Velocidade máxima de impressão monocromática33 ppm

Impressora LaserJet Mono HP M107W

Impressora HP Laser 107w Tecnologia de impressão Laser Wi-Fi. Impressora para Pequenas e médias empresas. Conectividade:USB 2.0 de alta velocidade (4ZB78A)

R$ 1.180,00  em estoque
2 novos a partir de R$ 1.180,00
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:26

Especificações

  • [FUNÇÕES] Imprimir, copiar, digitalizar, com a multifuncional mais acessível da HP
  • [GARANTIA] Um ano de garantia
  • [CONECTIVIDADE] Imprima e digitalize sem fio conectando-se ao seu celular pelo aplicativo HP Smart
  • [CONSUMÍVEIS] Esta impressora destina-se a funcionar somente com cartuchos com chips ou circuitos originais HP. Os cartuchos de tinta originais HP oferecem texto nítido e gráficos brilhantes para todos os seus documentos e fotos do dia a dia
  • [MEDIO AMBIENTE] Fabricada com mais de 45% de plástico reciclado

Só precisa imprimir, mas não consegue chegar no preço da nossa Top 1? A HP M107W é a melhor impressora para você. Ela oferece conectividade WiFi, para poder imprimir de vários dispositivos sem fio; possui app próprio, o HP Smart, que pode ser utilizado em seu celular para suprir a ausência do escâner e utilizar sua impressora como uma multifuncional; imprime a laser um texto nítido e gráficos brilhantes para todos os seus documentos com velocidade de até 21 páginas por minuto.

Para além de tudo isso, a HP ainda oferece 1 ano de garantia em uma máquina feita em 45% de material reciclado, para ajudar na preservação do meio ambiente.

Pontos negativos? Aqui são 2 principais: i) imprime apenas em preto e branco, não possuindo opção colorida, e ii) não é, de fato, uma multifuncional, apesar de oferecer uma solução via aplicativo para realizar as cópias.

Avaliações relevantes sobre Impressora HP M107W

“A instalação é mais fácil do que pensei. Só entrei no site da HP, baixei o drive e solicitei instalação via wifi. Não esperei 3 minutos e lá estava ela funcionando na minha rede. Não precisa fazer a instalação via USB, só ir direto na wifi. Perfeita, amei. Todos os celulares da casa podem enviar impressões sem precisar de aplicativo algum.”

Avaliado na Amazon em 3 de agosto de 2023.

“Menor do que eu esperava. Com a vantagem de ser sem fio, posso por em qualquer lugar. Coube até num canto do escritório. Ótima impressão e velocidade para pequenos serviços.
Só faltou mesmo a gaveta interna para papel, pois a bandeja, com papel, tem que ficar aberta.”

Avaliado na Amazon em 4 de julho de 2023

“Muito fácil configurar.

Não precisa ter o app instalado em todos os celulares ou computadores.

Após configurado a impressora aparece na rede. Se o roteador for de 2.4Ghz e de 5Ghz vai poder imprimir estando em qualquer uma das redes.

Imprime bem rápido excerto a primeira página que demora um pouco mais (uns 5seg).

Qualidade da impressão muito boa. O único problema pra mim é que é 110v e aqui onde moro tudo é 220v precisando usar transformador ou estabilizador que para impressora a laser não pode ser qualquer um.

O tonner acabou rapido. Imprime até 1000 folhas mas se a impressão usar poucas tinta, como letras. Ao imprimir molduras ou alguns tipos de imagens gasta bem mais (lógico) e é preciso avaliar bem o que vai imprimir…

Mesmo achando que acabou rápido, estou satisfeito pois o preço de um tonner compatível é o mesmo de um cartucho de uma impressora com tinta. (R$ 65,00)

Recomendo principalmente pra quem passa uns dias sem imprimir, como eu já que se for a tinta, daria problema por secar dentro da impressora.”

Avaliado na Amazon em 28 de abril de 2023

Características técnicas:

MarcaHP
Tecnologia de conectividadeWi-Fi, USB
Tecnologia de impressãoLaser
CorBranca
Adequação do controle por rádioCasa, Escritório
Nome do modeloLaserJet Mono HP M107W
Saída da impressoraMonocromático
Velocidade máxima de impressão monocromática20 ppm
Sistema operacionalWindows 8.1, OS X 10.11 El Capitan, MacOS 10.13 High Sierra
Peso do produto5,66 Quilogramas

Impressora Multifuncional Canon Mega Tank G3110

Impressora Multifuncional, Canon, Mega Tank G3110, Tanque de Tinta, Wi-Fi, Preto

R$ 1.299,00
R$ 879,00
 em estoque
8 novos a partir de R$ 879,00
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:26

Especificações

  • Ajuda a evitar o ressecamento da tinta quando a impressora não está em uso
  • o sistema de abastecimento foi projetado com um tubo flexível, durável, de qualidade e protegido contra entrada de ar.
  • Tela LCD de 1, 2”
  • fácilita o comando de cópias e a conexão com rede
  • Mantém os principais atributos da linha anterior

Entrando no seguimento das melhores impressoras custo-benefício, temos a Canon Mega Tank G3110. Ela oferece conectividade WiFi, para poder imprimir de vários dispositivos sem fio; tem uma tela LCD iterativa de 1,2″; um sistema de abastecimento de tinta flexível e durável, protegido contra a entrada de ar para evitar o ressecamento da tinta; capacidade de imprimir até 6 mil páginas em preto e branco e até 7 mil páginas coloridas com excelente qualidade.

Além de todas essas qualidade, por ser uma multifuncional, ela é capaz de realizar cópias e escaneamentos de forma nativa.

Contudo, ter um preço mais baixo também traz consequências. A velocidade de impressão é consideravelmente mais lenta, sendo de 6 páginas por minuto.

Mesmo assim, ela é certamente a melhor impressora custo-benefício que temos atualmente.

Avaliações relevantes sobre Impressora Canon G3110

“Ótima impressora! Nao tive problemas. Muitas das queixas que li eram resultado do mau uso, eu segui todos os passos nas instruções e deu tudo certo! Recomendo demais!”

Avaliado na Amazon em 25 de agosto de 2023.

“Comprei essa impressora para substituir a minha antiga que era somente cartucho, ela acabou se tornando uma ótima fonte de renda extra para mim, não tenho do que reclamar”

Avaliado na Amazon em 16 de agosto de 2023.

“Eu tenho 03 destas impressoras na Loja. Elas são excelentes para todos os tipos de impressão. È muito econômica. Atenção para não deixar o A4 muito tempo na bandeja que ele entorta e depois trava na impressão. Unico problema que todas elas tem em comum é que folhas rascunho, entopem ou travam a impressora. Infelizmente trabalha 100% apenas com folhas A4 novinhas.”

Avaliado na Amazon em 9 de agosto de 2023

Características técnicas:

MarcaCanon
Tecnologia de conectividadeWi-Fi
Tecnologia de impressãoJato de tinta
Características especiaisImpressão sem margens
CorPreto
Adequação do controle por rádioEscritório
Nome do modeloG3110
Saída da impressoraNÃO SE APLICA
Velocidade máxima de impressão (cor)5
Velocidade máxima de impressão monocromática8 ppm

Impressora Multifuncional HP Smart Tank 514

Impressora Multifuncional HP Smart Tank 514 Original Tanque de Tinta Continua Wi-Fi Scanner. Funções: Imprimir, Copiar, Digitalizar. Cor Branco/Vermelho (3YW74A)

R$ 989,90
R$ 899,00
 em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:26

Especificações

  • [RENDIMENTO] Imprima até 8,000 páginas coloridas ou até 12,000 páginas em preto com tintas que já vem na caixa
  • [FUNÇÕES] Imprimir, copiar, digitalizar
  • [GARANTIA] Um ano de garantia
  • [CONECTIVIDADE] Imprima pelo celular com o aplicativo HP Smart. Conexões mais rápidas e estáveis com Wi-Fi de duas bandas
  • [CONSUMÍVEIS] Garrafas de Tinta Originais HP incluídas na caixa e codificadas em cores para facilitar a recarga sem confusão. Basta encaixar o frasco no reservatório de tinta – sem apertar, nem derramar

Quer imprimir colorido sem gastar tanto? A Multifuncional HP 514 é a ideal. Ela é capaz de imprimir até 8 mil páginas coloridas ou 12 mil páginas em preto e branco com apenas os cartuchos que já vem na caixa; possui conectividade WiFi, para poder imprimir de vários dispositivos sem fio; também tem compatibilidade com o app HP Smart; possui função nativa de cópia e escâner, sem precisar utilizar o app para isso.

Como ponto negativo mais destacado, temos a sua velocidade de impressão, que fica no mesmo patamar que a opção anterior: entre 5 e 11 páginas por minuto.

Avaliações relevantes sobre Impressora HP Smart Tank 514

“Valeu muito a pena adquirir esse equipamento, ao imprimir em qualidade normal ela gasta um pouco de tinta mas fica com uma qualidade excelente. Já quando imprime em modo econômico, ela economiza bastante tinta e com uma boa qualidade de impressão.”

Avaliado na Amazon em 16 de agosto de 2023.

“Impressora de ótima qualidade. Sua configuração, usando a porta USB, é bem tranquila . Agora, a configuração por Wi-Fi não é amigável. Tive dificuldade nesse quesito.”

Avaliado na Amazon em 9 de agosto de 2023.

“Perfeita muito econômica, super silenciosa e muito prática podendo imprimir direto do celular.”

Avaliado na Amazon em 4 de agosto de 2023

Características técnicas:

MarcaHP
Tecnologia de conectividadeWi-Fi, USB
Tecnologia de impressãoJato de tinta
Características especiaisTanque de tinta
CorBranco/Vermelho
Nome do modeloTANK 514
Saída da impressoraColorido
Velocidade máxima de impressão (cor)5 ppm
Velocidade máxima de impressão monocromática11 ppm

Como escolher a melhor impressora para comprar?

Agora que você já viu as melhores opções, chegou a hora de escolher qual delas é a melhor impressora para você. Dessa forma, é sempre importante se fazer duas perguntas:

1- Qual a finalidade da impressora que você quer comprar?

Se vai ser apenas para trabalhos de escola e demais usos caseiros, não há a necessidade de escolher algo muito potente. Mas se é para o seu escritório ou comércio, onde serão várias impressões diárias, as impressores mais potentes e econômicas, com boa velocidade de impressão são essenciais para dinamizar seu trabalho. Imprimir em colorido certamente é um diferencial interessante, inclusive para eventuais imprevistos futuros.

2- Quanto exatamente você está disposto a gastar na compra?

Após definir o valor, sempre tenha em mente uma margem de flexibilidade, para evitar as “economias burras”, quando você deixa de escolher um produto muito superior para economizar uma quantia mínima. Lembre-se compra um produto melhor significa uma economia de longo prazo, pois a sua impressora irá durar mais tempo, não será necessário levar para o conserto ou é mais econômica em relação aos cartuchos.

Tudo sobre a melhor impressora

Qual a melhor impressora de 2023?

A Brother 8360CDW. Possui Wifi para conexão sem fio de diversos dispositivos; impressão a laser colorida; tela sensível ao toque para fácil navegação, bandeja com capacidade para 250 folhas e uma bandeja multiuso de 50 folhas e cartuchos com rendimento de 9 mil impressões.

Qual as melhores marcas de impressoras?

Existem várias empresas de qualidade que fazem impressoras. Entre elas, destacamos as que são mais reconhecidas no mercado pela variedade e qualidade dos produtos: Brother, Epson, Canon e HP.

Quais os tipos de impressão utilizados pelas impressoras?

As impressoras utilizam basicamente duas formas impressão: o laser e o jato de tinta. O laser realiza uma impressão mais precisar e em alta velocidade, mas que perde a consistência com o tempo, podendo apagar após os anos. O jato de tinta é mais econômico, mais lento, podendo durar mais anos.

Qual a diferença entre uma impressora e uma multifuncional?

As impressoras são especializadas apenas na impressão de documentos. As multifuncionais possuem, além dessa capacidade, uma tampa de vidro para realizar o escaneamento de fotos/documentos e, como consequência, também pode fazer fotocópias.

Qual a vantagem de uma impressora com tanque de tinta?

As impressoras com tanque de tinta possuem como principal característica sua grande capacidade de armazenar tinta. Torna-se ideal para quem tem o costume de realizar várias impressões diariamente e não quer se preocupar constantemente em “trocar o cartucho” da impressora.

Qual a Melhor Impressora Multifuncional Custo-Benefício?

A Canon Mega Tank G3110. Ela oferece conectividade WiFi,; tem uma tela LCD iterativa de 1,2″; um sistema de abastecimento de tinta flexível e durável; capacidade de imprimir até 6 mil páginas em preto e branco e até 7 mil páginas coloridas com excelente qualidade.

Qual a melhor impressora a laser colorida?

A Brother 8360CDW. Possui Wifi para conexão sem fio de diversos dispositivos; impressão a laser colorida; tela sensível ao toque para fácil navegação, bandeja com capacidade para 250 folhas e uma bandeja multiuso de 50 folhas e cartuchos com rendimento de 9 mil impressões.

Qual a melhor impressora HP para comprar?

A M107W é a melhor impressora da HP de 2023. Ela oferece conectividade WiFi; possui app prórprio, o HP Smartl; imprime a laser um texto nítido e gráficos brilhantes para todos os seus documentos com velocidade de até 21 páginas por minuto.

Qual a melhor impressora Canon para comprar?

A EcoTank L6270 é melhor impressora Epson de 2023. Ela possui baixo custo de impressão; tem conectividade WiFi; impressão frente e verso automático; capacidade de combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta.

Qual a melhor impressora multifuncional de 2023?

A Epson EcoTank L6270 é melhor impressora multifuncional de 2023. Ela possui baixo custo de impressão; tem conectividade WiFi; impressão frente e verso automático; capacidade de combina as tintas coloridas para continuar imprimindo e economizando tinta preta.

Conclusão

Essas foram as 5 melhores impressoras do mercado. Entre impressora a laser, multifuncional e tanque de tinta, com certeza uma delas vai atender suas demandas, sejam domésticas ou profissionais.

Tenha atenção nas características, como velocidade de impressão, estilo de fixação no papel e praticidade!

Gostou deste artigo sobre o Top melhor impressora para comprar em 2023? Então, veja mais conteúdo em nosso blog e compartilhe com seus amigos nas redes sociais e ajude mais pessoas a escolherem o melhor equipamento para limpezas pesadas. Até a próxima

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Referência:
https://epson.com.br/
https://www.brother.com.br/impressoras-multifuncionais
Imagens: pixabay.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2017) e Pós-Graduado em Direito Público (2022). Advogado, Editor-chefe da Revista Direito Diário e Diretor Administrativo da Arg. - Consultoria em Argumentação, Oratória e Persuasão.

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Direito Processual Penal

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – D. Processual Penal #6

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Oab Diária 38 direito Processual Penal

Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Processual Penal do Exame Unificado XXXVIII da OAB, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Banca: FGV Prova: OAB 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVIII – Primeira Fase – Matéria: Direito Processual Penal #6

Flávia foi acompanhada por você, na qualidade de advogado(a), à presença da Autoridade Policial, para noticiar a prática dos crimes de apropriação indébita e fraude processual supostamente praticados por seu ex-marido, descrevendo a prática do crime, fornecendo os dados qualificativos completos do suposto autor do fato, apresentando rol de testemunhas e anexando documentação pertinente à materialidade delitiva e de indícios de autoria.

O Delegado de Polícia Civil, após cinco dias da confecção do registro da ocorrência, sem que tenha sido praticado nenhum ato para a verificação da procedência das informações, despachou nos autos do Inquérito Policial pelo indeferimento da instauração do Inquérito Policial e determinou a suspensão do procedimento.

Nesse caso, você deve

A) requerer a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, uma vez que o Delegado de Polícia não possui poderes para arquivar o procedimento.

B) requerer a remessa dos autos ao Juízo para que se manifeste, uma vez que o Delegado de Polícia não possui poderes para arquivar o procedimento.

C) apresentar recurso para a Chefia de Polícia para que se manifeste sobre o indeferimento da instauração do Inquérito Policial.

D) apresentar recurso ao Ministério Público para que se manifeste sobre o indeferimento da instauração do Inquérito Policial.

Questões Oab Diária de Direito Civil
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente sobre o Inquérito Policial, previsto nos art. 4º-23, do Código de Processo Penal.

Para a resolução da questão, é necessário o simples conhecimento a leta da lei sobre o assunto. Vejamos o art. 5º, §2º, CPP:

Art. 5º, §2º.  Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.

Gabarito: Letra C.

Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023

Quer se aprofundar no estudo jurídico? Confira aqui esse livro de Direito Penal:

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atualizado em 12 de abril de 2024 07:41

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Penal

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Penal #6

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Oab Diária 38 direito civil

Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Penal do Exame Unificado XXXVIII, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Banca: FGV Prova: OAB 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVIII – Primeira Fase – Matéria: Direito Penal #6

Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa que está grávida, mas que não deseja ter o filho, motivo pelo qual pede sua ajuda para interromper a gravidez. Roberto, diante da solicitação de sua sobrinha, resolve ajudá-la e realiza a manobra abortiva, vindo a causar a morte do feto, chegando Maria a expelir o produto da concepção de seu corpo.

Acerca da responsabilização penal de Roberto e Maria, assinale a afirmativa correta.

A) Maria responderá pelo ato infracional análogo ao crime de aborto praticado pela gestante e Roberto será responsabilizado como partícipe do crime de aborto praticado pela gestante, previsto no Art. 124 do CP.

B) Maria não será responsabilizada penalmente e Roberto responderá pelo crime de aborto sem o consentimento da gestante, previsto no Art. 125 do CP.

C) Maria será responsabilizada por ato infracional análogo ao crime de aborto praticado pela gestante e Roberto será responsabilizado pelo crime de aborto com o consentimento da gestante, previsto no Art. 126 do CP.

D) Maria não será responsabilizada penalmente e Roberto será responsabilizado pelo crime de aborto com o consentimento da gestante, previsto no Art. 126 do CP.

Questões Oab Diária de Direito Civil
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente de Crimes Contra o Pessoa. Mais especificamente, é necessário o conhecimento sobre os crimes de Abortos, previstos nos art. 124-128, CP.

Para responder a essa questão é necessário, inicialmente, o conhecimento da descrição legal de 3 delitos:

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena – detenção, de um a três anos.

Aborto provocado por terceiro

Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência

Dessa forma, resta claro que Roberto, se for maior de 18 anos (a questão não deixa explícito), responderá pelo crime do art. 126, parágrafo único, CP. Ademais, Maria será responsabilizada pelo ato infracional análogo ao crime do art. 124, CP, nos termos e procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dessa forma, verifica-se que nenhum item traz a capitulação correta para o crime de Roberto e que 2 itens (C e D) apresentação corretamente sobre a situação de Maria.

Gabarito: Questão ANULADA.

Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023

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atualizado em 12 de abril de 2024 05:57

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Constitucional

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Constitucional #6

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Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Constitucional do Exame Unificado da OAB XXXVIII, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV – 2023 – OAB – Exame da Ordem Unificado XXXVII – Direito Constitucional – Primeira Fase #6

José foi eleito deputado estadual por determinado Estado da Federação. Uma semana após a sua posse e fora do recinto da Assembleia Legislativa do seu respectivo Estado, o deputado encontra João, candidato não eleito e seu principal opositor durante a campanha eleitoral, vindo a agredi-lo, causando-lhe lesões corporais gravíssimas, cuja persecução em juízo é iniciada mediante denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Diante de tal contexto, levando em consideração as imunidades do parlamentar estadual, de acordo com o Direito Constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

A) Em relação à imunidade formal de processo, recebida a denúncia oferecida contra o deputado estadual José, por crime cometido após a posse, a Casa legislativa a que pertence o parlamentar denunciado poderá apenas sustar a tramitação da ação penal.

B) Por gozar da mesma imunidade material (inviolabilidade parlamentar) de deputados federais e senadores, o deputado estadual José não poderá ser responsabilizado por qualquer tipo de crime praticado durante o seu mandato eletivo.

C) Em relação à imunidade formal de processo, o deputado estadual José está sujeito a julgamento judicial pelo crime comum cometido, desde que a análise da denúncia oferecida contra ele seja autorizada pela respectiva casa legislativa.

D) Por não possuir as mesmas imunidades formais de deputados federais e senadores, mas apenas a imunidade material relativa aos atos praticados em razão do seu mandato, o deputado estadual José será julgado pelo crime comum cometido, não sendo possível que seja sustada a tramitação da ação penal.

Questões Oab Diária de Direito Civil
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata do Poder Legislativo. Nesse caso, mais precisamente, é necessário o conhecimento sobre os Deputados e Senadores, prevista nos art. 53-56 da Constituição.

Dessa forma, temos no art. 53:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. […]

§ 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Ademais, temos que o art. 27, §1º CRFB/88 afirma que:

§ 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

Ressalte-se ainda a decisão do STF[1] na qual entendeu que as Imunidades Constitucionais são aplicáveis também aos Deputados Estaduais, em função do princípio da simetria:

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição Federal aos deputados federais e senadores também são aplicáveis aos deputados estaduais. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5824 e 5825.

Logo, temos que Casa legislativa ao qual pertence o parlamentar denunciado poderá apenas sustar a tramitação da ação penal.

Gabarito: Letra A.


[1] Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=499904&ori=1#:~:text=Por%20maioria%20de%20votos%2C%20o,s%C3%A3o%20aplic%C3%A1veis%20aos%20deputados%20estaduais.>. Acesso em 28 jun 2023.

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atualizado em 12 de abril de 2024 02:39

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