Connect with us
A corrupção no TJ/ES teve desdobramentos em julgamentos de réus.
STJ faz análise sobre a pensão por morte a menor de idade.
Desembargador rejeita uso de vídeo editado por IA como prova.
Honorários advocatícios: STF define novas regras sobre equidade.
Heteroidentificação: STF valida a desclassificação de candidato em concurso.
Bebê reborn sofre desistência em ação judicial e juiz toma uma decisão curiosa.
CIDE é crucial na arrecadação e STF analisa sua validade!
Confissão informal pode impactar processos legais - descubra como!
Por: LUCIANA GOUVÊA Há menos de 15 dias foi apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, sinalizando uma revisão de gastos para...
Improbidade administrativa pode ser convertida para ação civil pública.
