Absolvição de Daniel Alves levanta questões jurídicas e sociais.
Insuficiência probatória leva à absolvição em caso de furto.
Estupro de vulnerável: sem certeza da idade, não há condenação.
Ayahuasca: Homem é absolvido de tráfico internacional de drogas.
Depoimento especial deve garantir o contraditório para a vítima.
Daniel Alves absolvido: Entenda a decisão que mudou tudo!
Tortura policial é examinada nas recentes decisões do STJ.
Tortura policial é o tema central da anulação de condenação.
Estupro de vulnerável: as provas essenciais para condenações.
Estupro de vulnerável: a relação entre provas e absolvição do réu.