Quais são as características essenciais ao contrato de trabalho?

Conceituado como ajuste segundo o qual as partes definem direitos e obrigações mútuas, o termo “contrato” pressupõe a volitividade de ambas as partes, inicialmente livres de qualquer dever de acordo. No que tange especificamente ao contrato laboral, algumas características conferem a este um matiz diverso do contrato civil. Nesse sentido, o contrato de trabalho possui […]